O governador do Rio Luiz Fernando Pezão assinou com o banco BNP Paribas, em Brasília, nesta quinta-feira, o empréstimo de R$ 2,9 bilhões. O valor vai garantir o pagamento dos salários atrasados e do décimo-terceiro de 2016 dos servidores. Na sequência, o Ministério da Fazenda deu aval pra a negociação. Uma vez aprovada, a medida deve ser publicada em Diário Oficial. Apenas depois de três dias a verba será liberada.

O Governo do Estado terminou de pagar nesta quinta-feira o salário referente ao mês de setembro. No entanto, 206.893 servidores ainda não receberam o pagamento de outubro.

Parte dos funcionários das áreas de Educação e Segurança Pública também recebeu o pagamento de novembro nesta quinta-feira. Mais de 211 mil funcionários ainda não receberam o salário referente àquele mês. Ainda não há previsão para o pagamento do 13º de 2016 e 2017.

No início do mês, o banco BNP Paribas apresentou a única proposta válida e venceu nesta o leilão para emprestar R$ 2,9 bilhões para o Estado do RJ. O empréstimo tem como garantia a Cedae e pode custar mais de R$ 1 bilhão em juros.

O empréstimo tem duração de 3 anos e juros anuais de 10,7%. Caso o governo estadual consiga vender a Cedae antes deste período, pode quitar a dívida antes e pagar apenas os juros correspondentes. Outro banco apresentou proposta, mas foi considerada inválida pelos organizadores do leilão.

Plano de recuperação — O Rio teve seu plano de recuperação fiscal homologado no início de setembro. Pelas regras do regime, o Estado pode deixar de pagar sua dívida com a União por três anos. Durante igual período, o Tesouro Nacional banca seus débitos junto a bancos e instituições multilaterais, e a conta é paga posteriormente pelo Estado em parcelas crescentes, com correção e juros. (A.N.)