O Governo do Estado do Rio pagará os salários de novembro de todo o pessoal da Segurança (ativos, inativos e pensionistas) e dos ativos da Educação nesta quinta-feira (14), quando cairá o décimo dia útil. Nesta segunda, em reunião com o governador Luiz Fernando Pezão e o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, a pasta da Educação garantiu o depósito do salário de novembro dos seus servidores com recursos do Fundeb para a Fazenda. O governo do Estado do Rio ainda se mostra otimista a quitar atrasados do funcionalismo e espera zerar débitos está semana ou, no mais tardar, até antes do Natal. Entre as dívidas, estão o 13º de 2016, salários de setembro e outubro e horas extras da Segurança Pública. Quanto ao 13º deste ano, integrantes do Palácio Guanabara, segundo a Coluna do Servidor do O Dia, não descartam o depósito em janeiro de 2018.
O governador Luiz Fernando Pezão está em compasso de espera pelo empréstimo. A expectativa é que nesta terça seja assinado o contrato com o BNP Paribas, em Brasília. A operação financeira terá o aval do Tesouro Nacional. Até o fechamento da edição o governo não confirmou a agenda.
Na sexta-feira, Pezão garantiu que não havia mais obstáculos nem burocracia para a contratação do crédito. O governo deve o 13º de 2016 a 227 mil servidores, setembro a mais de 20 mil vínculos e outubro a 206 mil pessoas.
O governador Luiz Fernando Pezão prefere não anunciar datas e disse: “Vamos esperar sair primeiro (o empréstimo para pagar atrasados) e ver a arrecadação de dezembro como vai se comportar”.
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública também aguardam o repasse do duodécimo referente ao 13º de 2017.
Nos órgãos, não se fala ainda em data para quitar o abono natalino, mas o depósito está condicionado ao acerto das folhas atrasadas do Executivo.
Já o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que tem um quadro maior de pessoal (cerca de 20 mil só de ativos e inativos) e, consequentemente, o maior valor de duodécimo (R$ 240 milhões), decidiu pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pagar o 13º deste ano com recursos próprios (do fundo especial). (A.N.)