O governo do Estado ainda espera a liberação do empréstimo há mais de um mês. Por outro lado, o Rio estaria mais perto de ter o aval da União para receber os R$ 2,9 bilhões do banco BNP Paribas, e assim pagar o que deve a boa parte dos seus servidores. Enquanto isso, o pagamento tem caído nas contas dos servidores a conta-gotas. Na última quinta-feira, foi liberado parte do pagamento do mês de setembro.

Segundo fontes do Palácio Guanabara, o Tesouro Nacional também já deu o sinal verde e, portanto, o governo fluminense segue em compasso de espera pelos recursos que vão quitar os atrasados do funcionalismo. Vale lembrar que a pendência com o Banco Mundial também já foi vencida na última terça-feira.

Ao jornal Extra, o governador Luiz Fernando Pezão informou que o Ministério da Fazenda já encaminhou o parecer final do contrato com o aval da operação. A expectativa é que os últimos detalhes sejam finalizados no fim de semana.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles já teria informado ao governador do Rio que o contrato será assinado nos próximos dias. “Está tudo pronto, só faltam detalhes finais. O ministro (Henrique) Meirelles já pediu data para a solenidade”, disse Pezão, ressaltando que deve acontecer na segunda ou na terça.

A solenidade será realizada em Brasília, semelhante à que marcou a adesão do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal. Procurado, o Ministério da Fazenda ainda não se manifestou.

A tendência é que a publicação do contrato no Diário Oficial da União aconteça no dia seguinte à solenidade. A partir da publicação, serão necessários três dias úteis para a liberação de parte do valor do empréstimo. O Rio tem direito a receber R$ 2 bilhões na primeira parte do pagamento.

O governo sustenta que o valor a ser recebido de imediato será suficiente para pagar o que deve sobre os salários mensais — o Estado deve parte de setembro e outubro —, do 13º de 2016 e sobre gratificações.

Pagamento de setembro — A Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento depositou ao longo de quinta-feira, o valor líquido de R$ 4.428 para todos os que ainda não receberam o salário de setembro, num total de R$ 249,9 milhões. Porém, mais de 25 mil funcionários ainda terão de aguardar o depósito do restante dos vencimentos.

O Estado informou que novos pagamentos dependerão do andamento da arrecadação de impostos. Desta forma, não há previsão para novos depósitos.

O Rio também deve o salário do funcionalismo de outubro a 206 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. A dívida é de R$ 576,7 milhões.

Grupo da Justiça — Apesar da expectativa para que o 13º salário de 2017 do pessoal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) seja pago o mais rápido possível, o depósito não ocorreu nessa sexta. Isso porque, para poder usar recursos próprios (do fundo especial), o Judiciário fluminense aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o acordo feito com o governo estadual no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação, o governo do Rio se comprometeu a pagar dívidas com o TJ-RJ, em um total de cerca de R$ 952 milhões, até o fim do ano de 2021. (A.N.)