O foco é o trabalhador, mas os empresários precisam saber como aplicar a nova Lei Trabalhista em vigor. Com esse propósito, a Representação Regional da Firjan, em Campos, vai realizar uma palestra gratuita como o tema “Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista”. O assunto será apresentado pelo consultor jurídico do Sistema Firjan Pedro Capanema, no próximo dia 05, às 19h.

O objetivo é esclarecer e debater as novas regras das relações laborais, que passaram a vigorar desde o dia 13 de novembro deste ano.

Capanema explica que a nova lei moderniza a atual legislação, com a expectativa de que as mudanças adequem o Brasil às novas realidades do mercado de trabalho, e, consequentemente, gerem mais liberdade e garantias. O consultor jurídico do Sistema Firjan avalia que, em médio prazo, já serão percebidos os efeitos positivos da legislação. “As mudanças vão contribuir diretamente para reduzir a informalidade e a alta rotatividade nas empresas presentes atualmente no país”, defende.

Pedro Capanema é advogado e tem atuação profissional especialmente dedicada ao direito empresarial e das relações de trabalho. É diplomado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio e pelo Programa de Estratégia e Inovação nos Negócios da Wharton School, University of Pennsylvania. É procurador do Sesi/RJ, Senai/RJ e da Firjan, desde 2006 e também professor da Pós-Graduação na Fundação Getúlio Vargas – FGV e da Universidade Candido Mendes – UCAM. Atualmente é Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro e Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Corporativa da OAB/RJ.

A palestra é gratuita, porém as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas pelo telefone (22) 2748- 7801. A sede da Representação Regional em Campos fica na Rua Bruno de Azevedo, 37 – Jardim Maria Queiroz. (A.N.)