Contra o tempo
10/11/2017 23:16 - Atualizado em 19/11/2017 15:14
Contra o tempo
Governo do Rio ainda corre contra o tempo para tentar acabar 2017 com os salários dos servidores em dia. A aposta inicial é o empréstimo de R$ 2,9 bilhões vindos de um banco europeu, que terá como contraproposta ações da Cedae. A expectativa é que R$ 2 bilhões deste dinheiro entrem nos cofres até o fim deste mês. Mas outros recursos financeiros deverão surgir com o Plano de Recuperação Fiscal, aprovado pela União. Para isso, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) protocolou, ontem, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), petição em que o Estado renuncia a oito ações que tramitam naquela Corte nas quais o Rio de Janeiro discute dívidas com a União.
Alívio aos cofres
A renúncia de todos os processos que discutem a dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União está prevista na Lei Complementar 159/17 que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O Estado tinha 10 ações em que questionava dívidas com a União, mas duas delas já transitaram em julgado. O plano de moratória do acordo de recuperação prevê, nos próximos 3 anos, um alívio de R$ 5 bilhões aos cofres fluminenses. O estado obterá ainda no total R$ 5 bilhões por meio de empréstimos e da antecipação dos royalties de petróleo, a chamada “venda do futuro”.
Programa Avançar
A expectativa não é só de um fim de ano menos caótico, mas um 2018 melhor com novos investimentos previstos no Estado do Rio, que receberá R$ 10,54 bilhões até o fim do próximo ano com investimentos em infraestrutura feitos pelo governo federal. A verba é referente a 217 projetos do Programa Avançar, criado pelo presidente Michel Temer como espécie de sucessor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nos governos de Lula e Dilma Rousseff.
Petróleo e construção
A previsão é que só na área de energia será aplicada cerca da metade dos R$ 10,54 bilhões: R$ 4,978 bilhões vão para investimentos no setor de petróleo, com reflexos diretamente na região dos municípios produtores. A construção civil também promete ser aquecida com a construção de casas do Minha Casa Minha Vida em várias cidades fluminenses, inclusive no interior. Uma ótima oportunidade não só para a geração de empregos, mas também para ter uma moradia. Estão previstos 55 projetos de construção de imóveis populares no Estado ao custo de R$ 1,18 bilhão.
Reação da indústria
Outra notícia boa para o Estado é que a produção da indústria fluminense alcançou o maior crescimento regional entre as 14 localidades pesquisadas pelo IBGE, no comparativo de setembro com o mês anterior. O resultado, com um aumento de 8,7%, foi o mais elevado desde março de 2009. Segundo o secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo,“o Rio experimenta um momento de virada, com a retomada da economia e do desenvolvimento. O dado do IBGE aponta o acerto do Governo do Estado ao incentivar a atração e ampliação de novos investimentos”.
“Não vai passar”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escreveu no Facebook, que a proibição de aborto em casos de estupro “não vai passar” na Casa. No início da semana, causou polêmica a aprovação, em uma comissão especial da Câmara, do texto-base de um projeto que prevê incluir na Constituição a garantia do direito à vida “desde a concepção”. Na prática, a proposta proíbe qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação. O assunto polêmico ainda vai render muita discussão.
Mais ensino superior
O Noroeste Fluminense poderá contar com mais um polo do Cederj a partir do segundo semestre de 2018. O anúncio é do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, e do vice-prefeito de Miracema, Gilson Sales, após uma reunião na capital fluminense. O polo do Cederj de Miracema tem previsão de operar a partir do segundo semestre do ano que vem. O Consórcio Cederj pertence à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj). É formado por sete instituições públicas de ensino superior: Cefet, Uenf, Uerj, UFF, UFRJ, UFRRJ e Unirio, e conta atualmente com mais de 40 mil alunos matriculados.

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