Esquerda e Direita
05/11/2017 10:56 - Atualizado em 10/11/2017 18:39
Esquerda e Direita
Quem acompanha a Folha diariamente, principalmente aos domingos, tem visto com frequência artigos e reportagens que mostram posicionamentos sobre os caminhos da esquerda e da direita rumo à eleição de 2018. Um debate que na verdade começou com os colaboradores do blog “Opiniões”, hospedado na Folha 1, mas que, diante da sua importância, ganhou também as páginas deste jornal e na próxima quarta-feira (08), às 18h30, será tema de discussão no auditório da Faculdade de Direito de Campos (FDC).
Mediador e debatedores
Com o tema “Diálogo entre Visões de Esquerda e Direita”, o debate terá o jornalista Aluysio Abreu Barbosa, que assina o Blog Opiniões, como mediador e as participações da cientista social Vanessa Henriques, do especialista em investimentos financeiros Igor Franco, do advogado e publicitário Gustavo Alejandro Oviedo e do jornalista e servidor federal Ricardo André Vasconcelos, que inclusive já tiveram artigos sobre o assunto divulgados no blog e também na Folha. A entrada para o evento desta quarta é franca.
Espera no RJ
Os próximos dias serão de expectativa para os servidores do Rio, que sonham há meses ter seus salários normalizados. Ainda à espera do fim dos trâmites burocráticos para a liberação de um empréstimo de R$ 2,9 bilhões — sendo R$ 2 bi deles ainda na 1ª quinzena deste mês — com um o banco europeu BNP Paribas, o Governo do Estado está em busca de meios para pagar nesta semana o salário de agosto, que deveria ter sido quitado em 15 de setembro. A promessa do Governo é de zerar os pagamentos em atraso, que inclui o 13º de 2016 — cerca de R$ 1,2 bilhão —, e as folhas que agosto e setembro, além do RAS —horas extras — da Segurança.
Manifestação
O empréstimo para quitar tudo isso terá que ter aval da União, como exigência no Plano de Recuperação Fiscal aprovado por ela ao Rio de Janeiro. As ações da Cedae serão dadas como contragarantia ao BNP. Mas, apesar de toda expectativa, tem protesto previsto para esta semana. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) está organizando grande ato para as 16h na próxima quarta, em frente à Alerj. A manifestação é para cobrar não só salários em dia, mas também um calendário único de pagamentos, promoções e progressões e a convocação de aprovados em concursos.
Venda do futuro
Mas mesmo com o empréstimo para pagar os atrasados, o Estado não dá qualquer garantia ainda que terá condições de quitar o 13º salário de 2017 ainda este ano. Segundo revelou o jornal Extra, o Governo já articula uma antecipação de receitas provenientes dos royalties do petróleo, a chamada “venda do futuro”, como fez os Garotinho três vezes na Prefeitura de Campos, deixando dívidas, no mínimo, até maio de 2026. Segundo integrantes do Governo do estado, a ideia é de antecipar até 1,5 bilhão de dólares, algo em torno dos R$ 4,8 bilhões. A articulação vem sendo feita nos últimos dias pelos secretários da Casa Civil, Christino Áureo, e da Fazenda, Gustavo Barbosa. Ambos tratam do formato como a antecipação poderá ser feita e as garantias oferecidas pelo Estado do Rio.
“Só adia”
Ainda segundo o jornal carioca, essa antecipação de royalties por parte do Estado está prevista no Plano de Recuperação Fiscal. A ideia é utilizar boa parte da receita para quitar o 13º deste ano, que tem folha estimada em mais de R$ 2 bilhões. Além disso, a antecipação daria fôlego ao governo para pagar em dia os salários mensais a partir de 2018. Um projeto de lei pela “venda do futuro chegará à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para ser votado, em caráter de urgência, no início de dezembro. A exemplo do que ocorre em Campos por conta dessa antecipação, vale ressaltar o que foi dito pelo reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Luis Passoni, em recente artigo na Folha: “O pacote de recuperação fiscal não recupera, apenas adia o problema”.
Polêmica
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu, nesse sábado (4), manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero. O tema foi levado ao STF em recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A origem da ação se deu um pedido da Associação Escola Sem Partido, que alega que a regra era contrária à liberdade de expressão.

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