A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou na última quarta-feira (22) a Operação Alicate, através da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, nas localidades de Barra Velha e Conceição Baiana, em Gargaú. O objetivo foi a retomada de espaços preenchidos por ocupações irregulares em área de preservação permanente (APP) no município, totalizando a desocupação de uma área de 100 mil metros quadrados.
Segundo o secretário da pasta, Ilzomar Soares, a ação é demandada por diversos órgãos ambientais como Instituto Estadual do Ambiente (Inea), secretaria de Patrimônio da União (SPU), Inepac, Iphan, Ibama, Marinha do Brasil, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPRJ), atendendo a várias premissas e determinações por intermédio de Inquérito Civil Público (ICP) e denúncias no Canal Verde pelo telefone 98161-6713.
— O problema atinge principalmente áreas de restinga, manguezal e margem de lagoa cíclica. Isso representa uma grande ameaça ao ecossistema, como por exemplo, a fragmentação de mata em várzea da borboleta da praia (Parides ascanius), descrita no livro vermelho do Ibama. A área alcançada de retomada passou dos 100 mil metros quadrados. Retiramos ainda 4 mil metros de arame farpado em cercas, 200 mourões, demolimos 30 alicerces e realizamos despejo de um quiosque instalado na beira do braço do Rio Paraíba do Sul. Durante a operação, uma pessoa foi notificada para apresentação de documentos — ressaltou.
Soares destacou que a Operação Alicate é pontual e deverá ser estendida a vários outros locais já mapeados, sem registro e destruindo espaços de interesse ambiental. “Vamos levar a operação para todo o município. Levantamos durante quase 11 meses, cuidadosamente, as áreas. Estudamos os processos e permitiremos que as comunidades estejam seguras e tenham áreas retomadas para recuperação ambiental”.
Durante a operação, diversos moradores acompanharam o serviço e elogiaram a iniciativa.
O secretário agradeceu o apoio da Polícia Militar em São Francisco de Itabapoana, que também colaborou com a ação. “Agradecemos a Polícia Militar, em especial aos policiais da 3ª Companhia de SFI e à equipe de plantão em Gargaú com os sargentos Souza Martins e Fácio; à Guarda Civil Municipal através dos agentes Tavares e Cavalcanti; e às equipes da nossa secretaria: Parques e Jardins, Correição e Defesa Civil”.
Penalidades previstas – Quem ocupa áreas irregulares em APP está sujeito às penalidades previstas no Artigo 40 da Lei 9.605/98, cuja multa pode variar de R$ 50 mil a R$ 1 milhão, além de o infrator ser conduzido a Polícia Federal (PF).
