O governo Pezão ainda corre para encontrar uma forma de quitar o 13º salário de 2017, aos servidores. Para isso, o Estado do Rio articula a antecipação de receitas provenientes dos royalties do petróleo. Segundo integrantes do governo, a ideia é de antecipar até US$1 bilhão, algo em torno dos R$ 4,8 bilhões. Em Campos, o prefeito Rafael Diniz, está sentindo na administração os efeitos da antecipação realizada pelo então governo Rosinha Garotinho. “A conta da ‘venda do futuro’ é uma tragédia para Campos”, chegou a dizer.
A articulação no Estado vem sendo costurada nos últimos dias pelos secretários da Casa Civil, Christino Aureo, e da Fazenda, Gustavo Barbosa. Ambos tratam do formato como a antecipação poderá ser feita e as garantias oferecidas pelo Estado do Rio. Segundo informou assessoria de Aureo, ainda não há novidade sobre a operação. “É um objetivo, não está definido ainda que vá realmente ocorrer”, diz assessoria.
Essa antecipação de royalties por parte do Estado está prevista no Plano de Recuperação Fiscal. A ideia é utilizar boa parte da receita para quitar o 13º deste ano, que tem folha estimada em mais de R$ 2 bilhões. Além disso, a antecipação vai dar fôlego ao governo para pagar em dia os salários mensais a partir de 2018. O assunto chegou a ser abordado no Ponto Final, da Folha, no último domingo.
“Venda do Futuro” — Quando a Câmara de Campos aprovou a “venda do futuro”, foi amplamente divulgado que o valor máximo a ser pago pela transação seria de 10% dos royalties e participação especial. Contudo, em fevereiro deste ano, a Caixa Econômica Federal cobrou praticamente toda participação especial.
No total, Rosinha pegou junto à Caixa dois empréstimos: um de cerca de R$ 200 milhões e outro de mais de R$ 762 milhões, sendo que do segundo empréstimo ficou com R$ 562 milhões, já que utilizou parte deste segundo empréstimo para quitar o primeiro. E, como forma de garantia de pagamento, incluindo os juros, comprometeu dos futuros royalties e das participações especiais aproximadamente R$ 1,3 bilhão, deixando para atual gestão a dívida astronômica.