“Aqui, na Justiça Eleitoral, nós não trabalhamos com os olhos fechados”. A frase do promotor de Justiça e professor universitário Herman Benjamin retrata bem a personalidade do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que despediu-se do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana, após cumprir seu mandato de dois anos como membro efetivo.Neste período, participou de momentos importantes da Justiça Eleitoral brasileira, como a votação da chapa Dilma/Temer, em junho. Mais recentemente, atuou como relator em um processo referente a Campos e que tem como réus a ex- prefeita Rosinha Garotinho e seu vice Dr. Chicão (ambos do PR). Embora o julgamento tenha sido interrompido após pedido de vistas, em sua última sessão no TSE, Benjamin votou pela inelegibilidade dos réus.

O processo de Rosinha e Chicão e que tinha como relator o ministro Herman Benjamin era referente aos famosos semáforos pintados na cor rosácea, poucos dias antes da eleição de 2012, além do uso indevido de meios de comunicação e contratação irregular de servidores temporários. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Napoleão Nunes Maia.

Ao analisar o recurso sobre os postes rosáceos, Benjamin foi firme nas críticas.

— Parece inacreditável que nos dias de hoje e, sobretudo, nós temos candidatos experientes e que tem longa história de trabalho no exercício de cargos públicos, ainda ocorrerem eventos desta natureza — afirmou o ministro.

De acordo com o relator, os políticos também cometeram abuso de poder político ao contratarem 1.166 professores temporários a poucos meses das eleições. O MPE também pede que seja reformada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que considerou que a prática não influenciou no equilíbrio do pleito. Já o outro recurso é contra a decisão do TRE, que os condenou pelo uso indevido de meios de comunicação.

Em nota, a defesa afirmou que “a ex-governadora acredita que o TSE votará de forma consciente e pela legalidade, já que a acusação de que ela mandava pintar postes na cidade de Campos na cor ‘roxo paixão’, cor essa que a oposição denominou ‘rosácea’, chega a ser ridícula” e que “é absolutamente normal (...) uma matéria publicada no órgão oficial da Prefeitura ter sido replicada por um jornal do interior”. 

“Eu, como juiz, recuso o papel coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”. No polêmico julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, que pedia a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição de 2014 por abuso de poder político e econômico, o Benjamin acabou verbalizando o que queria grande parte dos brasileiros. Votou pela cassação.

O ministro afirmou que a eleição presidencial foi desequilibrada e viciada porque PT e PMDB se valeram uma de uma “propina poupança” ou “propina gordura” que foi acumulada por anos com dinheiro desviado da estatal do petróleo. Em mais de uma ocasião no julgamento do início de junho e que durou três dias, enfrentando ironias do presidente do TSE Gilmar Mendes, com quem teve vários embates, ele ressaltou que havia provas suficientes do recebimento de valores ilícitos na campanha. Não foi acompanhado, porém, pela maioria de seus pares, que acabou absolvendo a chapa.