O ministério da Educação (MEC) vai oferecer 80 mil vagas a partir do próximo ano para formação inicial de professores, dentro do Programa de Residência Pedagógica. Ele foi lançado nesta quarta-feira (18) no âmbito da Política Nacional de Formação de Professores, que também foi reformulada e abrange ainda a criação de uma Base Nacional Docente e a flexibilização das regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) para preenchimento de vagas de licenciatura ociosas.

A residência pedagógica é uma modernização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o objetivo principal é a melhoria da qualidade da formação inicial e uma melhor avaliação dos futuros professores, que terão um acompanhamento periódico. O edital será lançado no próximo ano e as instituições formadoras de professores deverão estabelecer convênios com as redes públicas de ensino. O ingresso no estágio supervisionado será feito ao longo da graduação, a partir do segundo ano.

— O papel do professor é decisivo para transformar a realidade da educação no país. E para cumprir esse desafio temos discutido bastante sobre políticas públicas que valorizem o papel do professor. E a valorização a partir da formação inicial, com o espírito da prática da residência pedagógica, vai facilitar a amplitude do conhecimento prático do professor e melhorar seu conteúdo do ponto de vista de aprendizagem — afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, explicando que os princípios da nova política consistem na maior colaboração entre União, redes de ensino e instituições formadoras.

Segundo o MEC, o Censo da Educação de 2016 demonstra que, dos 2,1 milhões de professores da educação básica do país, mais de 480 mil só possuem ensino médio e mais de 6 mil, apenas o ensino fundamental. Cerca de 95 mil têm formação superior, sem cursos de licenciatura. Possuem formação em licenciatura 1,6 milhão de professores, porém, muitos desses não atuam em sua respectiva área de formação. Dos professores de língua portuguesa, por exemplo, 60% têm formação na área, e dos que lecionam matemática, apenas 50%.

— O tempo que esse aluno está sendo exposto a aulas com professores que não têm formação adequada é muito grande — disse a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Castro. Segundo ela, as mudanças na política partiram de um diagnóstico preocupante, de baixa qualidade na formação inicial dos professores, desempenho insuficiente dos alunos e aumento das desigualdades educacionais. “A qualidade do professor é isoladamente o fator que mais influencia a melhoria do aprendizado. Independente das diferenças de renda e das desigualdades que existem, a qualidade do professor é o que mais pode nos ajudar a melhorar a qualidade da educação e a equidade do sistema”, disse a secretária-executiva.

Maria Helena explicou que há uma enorme capilaridade em termos de oferta de cursos de formação, o que falta é uma política para integrar todos os atores. Hoje, 1,4 milhão de alunos frequentam cursos de licenciatura no Brasil, o que representa 18,4% dos alunos da educação superior.

A reformulação da Política Nacional de Formação de Professores inclui ainda a criação da Base Nacional de Formação Docente, que vai nortear o currículo de formação de professores no país. A proposta dessa base será feita em colaboração com estados, municípios, instituições formadoras e Conselho Nacional de Educação (CNE). No início de 2018, o MEC abrirá uma consulta pública para ouvir opiniões de especialistas e educadores.

A Política Nacional de Formação de Professores vai flexibilizar as regras para bolsistas do ProUni para o preenchimento de vagas ociosas. Segundo o MEC, 36% das 56 mil vagas de licenciatura oferecidas no ProUni estão ociosas, o que equivale a 20 mil vagas não aproveitadas.

A partir de 2018, os professores que desejem fazer uma segunda formação em cursos de licenciatura poderão entrar no programa sem a comprovação de renda. Essa possibilidade também estará disponível para o público geral, para a formação inicial. Para concorrer a uma dessas vagas, os interessados deverão participar de uma segunda chamada após a seleção regular.

A partir de 2018, o MEC também vai reservar 75% das vagas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para a formação de professores que cursem seu primeiro ou segundo curso de licenciatura. A estratégia faz parte do plano de retomada da UAB, que não ofertava vagas desde 2014. Entre 2017 e 2018, serão ofertadas 250 mil vagas nessa modalidade. O MEC quer investir ainda na ampliação de mestrados profissionalizantes, cursos de especialização e na cooperação internacional na formação de professores.