O projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de São João da Barra para os próximos quatro anos foi discutido, nesta terça-feira, na Câmara de Vereadores durante audiência pública, que contou com a forte presença da sociedade civil e de integrantes de várias secretarias do governo. Após a exibição de um vídeo feito pelo projeto “Observação SJB” sobre a realidade da pesca no 5º Distrito, o superintendente de Gestão Financeira da Secretaria de Fazenda, João Batista da Silva, explicou à população o significado e o objetivo do PPA.
Um dos destaques apresentados por ele foi a metodologia adotada pela municipalidade, que possibilitou a participação popular por meio de audiências e também pela internet. “Quando a equipe técnica analisou as propostas apresentadas pelas pessoas ficou muito claro que a discussão foi pela coletividade e não pelos problemas individuais. Isso é muito importante para um estado democrático de direito. Tecnicamente, quero parabenizar a população sanjoanense pela maturidade; isso é um marco”, observou.
O PPA organiza as ações do governo em programas que resultem em produtos e serviços públicos para a população, definindo metas das ações governamentais para um período de quatro anos (2018/2021). Entre as ações previstas na lei, estão: erradicação do analfabetismo e melhoria da escolaridade da população; incentivo à produção cultural; desenvolvimento rural, econômico, social ambientalmente sustentável; desenvolvimento turístico com atividade sustentável, proporcionando a inclusão social e geração de trabalho e renda; pesca sustentável; aumento da cobertura da atenção básica em saúde; assistência farmacêutica; redução das desigualdades sociais.
O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, agradeceu o público presente, os representantes do Rema, projeto Observação, Pescarte, Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC). “A participação popular é realmente muito importante e vemos isso nas emendas propostas. Muito obrigado por estarem observando o futuro de São João da Barra e trabalhando por esse desenvolvimento. Agradeço também a presença maciça dos integrantes do governo e registro aqui a presença do ex-presidente desta Casa, Carlos Pereira”, destacou.
Emendas - Durante a audiência, foram apresentadas, em plenário, cinco propostas de emendas ao PPA, sendo uma assinada pelos nove vereadores (sugerindo o incentivo ao uso de energias solar e alternativas no município), duas feitas pelo vereador Ronaldo Gomes de Souza (aquisição de um aparelho de videolaparoscopia e investimentos em saneamento básico), uma de autoria do Projeto Pescarte e outra do NEA-BC.
Pescarte – O projeto apresentou várias propostas: caminhão para transporte de pescado, melhorias na saúde nos 5º e 6º distritos, limpeza dos canais dos 2º, 5º e 6º distritos, criação e/ou manutenção de comportas, aporte na merenda escolar, pavimentação de estradas, revitalização de praças, manutenção dos ônibus escolares, aporte na aquicultura, ampliação de vagas em creches.
NEA-BC – Também sugeriu várias ações: construção de hospital, Centro de Especialidades Odontológicas, contratualização de três ambulâncias UTI, prontuário eletrônico, recuperação de estradas dos distritos polos da agricultura familiar, retorno do passe estudantil e do cartão universitário, sinalização e frota de veículos que atendam todos os distritos e ônibus de qualidade do transporte intermunicipal. (A.N.)
