Duas semanas após o Ministério Público Federal (MPF) ter realizado uma vistoria no cenário que envolve o serviço de desassoreamento na foz do rio Paraíba do Sul, em São João da Barra, a situação permanece em análise. Já em relação ao Estado de Impactos Ambientais para a obra de contenção do mar em Atafona, a secretária de Meio Ambiente de SJB, Joice Pedra, informou que a publicação aguarda parecer jurídico.

No último dia 20, a Foz do Paraíba, em Atafona recebeu a visita do Procurador da República Bruno de Almeida Ferraz. Na ocasião, o representante do MPF acompanhado do geólogo e professor da UFF de Campos, Eduardo Bulhões, analisou a área assoreada. A visita, que avalia a necessidade de execução da dragagem em dois canais, surgiu a partir do parecer favorável emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em agosto.

O pesquisador da UFF Eduardo Bulhões, especialista em estudos de impacto ambiental, no dia da visita, percorreu o rio de barco e sobrevoou a região, para uma melhor identificação dos trechos em que os serviços serão executados. Segundo a secretária de Meio Ambiente de SJB, Joice Pedra, o trabalho de campo foi muito produtivo e detalhado. Ela disse que todas as questões referentes ao problema de assoreamento foram apresentadas. Até o momento, a pasta continua aguardando o posicionamento do MPF, que não indicou um prazo, mas afirmou apresentar o parecer após levantamento feito pelo geólogo.

De acordo com a assessoria do MPF, o procedimento, de número 1.30.002.000164/2017-89, não está parado. A última movimentação foi registrada na última terça-feira, com uma manifestação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia por meio do ofício 1642/2017, em resposta ao MPF. O teor do ofício ainda é averiguado.

Com relação à Instrução Técnica, ação paralela, também referente ao distrito de Atafona, a secretária informou que a publicação aguarda ainda alguns procedimentos jurídicos, mas, a o setor tem trabalhado com diálogo.

Para o vereador Alex Firme, ex-secretário de Meio Ambiente e um dos responsáveis pelos pedidos socioambientais de Atafona, “a restauração dos canais propiciará a melhoria na captação de água potável pela Cedae, com a diminuição do processo de salinização e garantirá as condições de navegabilidade dos pescadores de forma continua e segura, restabelecendo a economia local”. A ação do MPF visa analisar a probabilidade de impactos de ordem ambiental em área de domínio da União.