Após uma aluna de 13 anos da rede municipal de Educação de São João da Barra cair de um ônibus escolar e sofrer traumatismo craniano, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Barra baixou uma resolução, que foi publicada no Diário Oficial do último domingo, que torna obrigatória a presença de um monitor junto com o motorista em todos os veículos que realizam transporte escolar. O acidente com a aluna aconteceu no dia 22 de setembro, e a menina permanece internada em estado grave no Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos. O assunto foi divulgado no blog do jornalista Arnaldo Neto, hospedado na Folha 1.
De acordo com a resolução, a medida é necessária para “que se faça cumprir as medias preventivas e protetivas, ze-lando assim pelos Direitos constitucionais e integridade física das crianças e adolescentes no transporte escolar no âm-bito municipal”. O presidente do Conselho, Michael Gomes da Conceição, mais conhecido como Mayck Lalanga, disse que o município vai ter de cumprir com o que foi determinado. “Após o acidente com a adolescente, logo baixamos essa resolução, que foi aprovada pela comissão especial de assuntos urgentes. O município deve seguir o que foi de-terminado pelo Conselho. O que o Executivo poderia fazer seria solicitar ao Ministério Público a revogação da resolu-ção, o que não acreditamos que o MP faça. Estaremos nos reunindo com os secretários municipais de Transporte e Educação, além do Juizado da Infância, para definições sobre metas de adequação do transporte escolar do município, forma de fiscalização e punição no caso de descumprimento da resolução”, disse.
A Prefeitura de São João da Barra foi procurada para se pronunciar sobre a resolução, mas, até a publicação desta ma-téria, não houve retorno. Em nota anterior, ao comentar sobre o acidente, a assessoria de imprensa do município também não respondeu o questionamento relacionado a monitores. Informou, porém, que “os carros não operam fora de uma condição mínima de segurança para os alunos. Ressalta-se que a frota escolar conta com 19 ônibus, no entanto, justamente devido à preocupação com segurança, nem todos estão em rotatividade”.
A aluna identificada pelas inicias T.A.S., de 13 anos, continua internada no HFM, em coma induzido, e passou por um procedimento cirúrgico no crânio no último fim de semana. Familiares informaram que, após a cirurgia, os exames de tomografia apresentaram melhora.
Após o acidente, o pai da vítima relatou à Polícia Civil que o motorista não prestou socorro à criança. Para ele, a queda teria ocorrido por imprudência do motorista. Já a Prefeitura de SJB, em nota anterior, disse que presta apoio à vítima e à família. Na versão da Administração, o incidente teria ocorrido depois que “uma das alunas, de pé, teria tropeçado nos próprios pés, se desequilibrando e caindo do ônibus”. (M.S.) (A.N.)
