A complicada situação em que se encontra a saúde pública municipal pode ganhar um agravante na noite desta terça-feira, às 19h, quando será realizada assembleia geral extraordinária do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec), para votar a possibilidade do início de estado de greve, além da tomada de outras decisões junto aos órgãos representantes.

No início do mês, representantes do Simec já haviam se reunido, na presença do presidente da seccional campista do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), para discutirem os problemas relacionados à Saúde. Os principais foram a falta de medicamentos e insumos, o corte de serviços em algumas unidades e demissões de profissionais. À Folha, o presidente do Simec, José Roberto Crespo, se posicionou a respeito da situação. “O problema da Saúde vem se arrastando desde o governo passado, não é uma coisa atual. A gente tem conhecimento e compreensão de que o orçamento municipal diminuiu pela metade. Temos conversado regularmente com o prefeito e a secretária. O que a gente luta é para mostrar aos gestores que estamos lidando com vidas. Essa é a minha grande angústia. O prefeito tem que criar um modelo de gerência e ver o que vai comprar, quais serviços vai ter. Tem que tentar se readequar a esse orçamento. Até concordo que algumas unidades talvez possam ser fechadas, isso é um modelo gerencial”, disse.

Em nota coletiva emitida pelos médicos depois da assembleia do dia 03 de outubro, houve reclamação pela redução arbitrária das equipes de plantonistas da UPH de Guarus, UPH da Saldanha Marinho e do Hospital São José; pela extinção do serviço de ortopedia para cirurgias eletivas, que realizava cerca de 200 cirurgias por mês; e pelo desmonte da rede de apoio dos hospitais contratualizados para ortopedia, com redução de 95% das transferências antes realizadas de pacientes ortopédicos oriundos do Hospital Ferreira Machado (HFM) para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (SPBC), o Hospital Plantadores de Cana (HPC) e a Santa Casa. Devido ao fechamento de várias unidades básicas de saúde e dos serviços médicos especializados dos hospitais contratualizados, houve uma superlotação nos hospitais de emergência de grande porte, o Geral de Guarus e o Ferreira Machado, com sobrecarga das equipes médicas e da estrutura dos hospitais. Outra reclamação foi pela demissão coletiva dos médicos sob regime de RPA, motivada pelo atraso de dois meses nos seus vencimentos, além do corte de 60% nos salários e a incerteza dos próximos pagamentos.

Após reunião com o prefeito Rafael Diniz, a secretária de Saúde, Fabiana Catalani, diretores clínicos e representantes dos médicos RPAs, no dia 02, não foi dada solução para o cumprimento do pagamento dos salários. Em reunião anterior, de acordo com os médicos, foi dado prazo de um mês para reposição de insumos e medicamentos, mas não houve nenhuma medida efetiva para mudança do quadro. Médicos obstetras, pediatras e anestesistas do corpo clínico da maternidade da SPBC protocolaram um documento para paralisarem o atendimento a partir do dia 1º de novembro. Várias enfermarias de especialidades que funcionavam nos hospitais contratualizados já foram fechadas, dentre elas: cirurgia vascular, cirurgia torácica, gastroenterologia, ortopedia, clínica médica e cardiologia. Na semana passada, o HPC emitiu uma declaração relatando falta de recursos e condições de trabalho, com possibilidade de interromper o atendimento a gestantes no início do próximo mês.

A Prefeitura alega que as dificuldades financeiras foram agravadas e “que vem mantendo diálogo permanente com hospitais contratualizados, a classe médica e servidores na tentativa de resolver a situação”. De acordo com o secretário da Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, “a rede municipal possui mais de mil médicos em seu quadro permanente (concursados) e, portanto, conta com médicos em várias unidades de saúde, que vêm mantendo o atendimento aos munícipes”. “Providências estão sendo tomadas, porém, o município não está desassistido e não houve fechamento de unidade de saúde”, diz a nota, que também explica o que agravou o quadro financeiro: “O município vem se esforçando para manter os pagamentos em dia, o que foi possível até o mês de julho. Segundo Quintanilha, “o repasse da Participação Especial dos royalties, referente ao mês de agosto, veio muito abaixo do valor previsto, por isso, foi necessário reavaliar o cronograma de pagamentos da prefeitura. Entre as readequações, estão o pagamento de 50% do valor do complemento feito pela Prefeitura aos hospitais contratualizados, referente a agosto, e o pagamento dos contratados através do RPA, também, teve que ser parcelado. Os cargos comissionados (DAS) não receberam o pagamento referente ao mês de agosto. Os repasses federais dos hospitais contratualizados estão sendo feitos normalmente a estas unidades”.