O Hospital dos Plantadores de Cana (HPC) emitiu um ofício para declarar a “falta de viabilidade financeira para dar continuidade aos atendimentos à população, em razão do não recebimento da verba devida pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes”. O documento, com data do dia 11, foi enviado aos ministérios públicos Estadual e Federal, ao prefeito Rafael Diniz e ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Em nota, a Prefeitura informou que tem mantido o diálogo com os hospitais contratualizados e que, durante reunião com os representantes das unidades, o município reiterou seu compromisso com as instituições e com a regularização “tão logo tenhamos recurso para isso”.

O ofício nº 47/2017 foi assinado pelo diretor presidente do HPC, Frederico Paes; pelo coordenador da UTI adulto, Benedicto Waldyr Pohl; pelo coordenador da Unidade Neonatal, Marianto de Freitas Cunha Filho; pelo coordenador da maternidade, Fernando Luís Ribeiro de Azevedo; e pelo coordenador do Centro Cirúrgico, Felipe Eulálio Pessanha. Segundo o documento, o HPC está sem abastecimento de medicamentos e materiais hospitalares e de higiene, alimentos e outros tipos de produtos; atraso nos pagamentos aos fornecedores e prestadores de serviço e, também, do salário dos funcionários da unidade e dos tributos, “colocando em risco a própria filantropia desta instituição”; e iminente rompimento dos serviços terceirizados.

O documento declara, ainda, a importância do hospital para o prosseguimento dos serviços de saúde do município. “Vale ressaltar que o Hospital dos Plantadores de Cana está para a mulher grávida como o Hospital Ferreira Machado está para urgência e emergência da população de Campos e região. Mensalmente, em média, são realizados 345 partos”.

Ainda no ofício há a informação de que o hospital possui “maior dependência da verba municipal, mesmo em comparação com os demais hospitais filantrópicos, em virtude dos serviços de maternidade terem baixo financiamento do Governo Federal, considerando que, para suportar a demanda de internação na UTI Neonatal, resta imprescindível a utilização dos 10 leitos da UTI Neonatal e três leitos de UTI Adulto, disponíveis no HPC, mas não contratualizadas pelo SUS, não sendo recebido, no caso, nenhum pagamento de verba federal, criando ainda maior dependência do financiamento municipal, ora não mais repassado”.

O diretor presidente e os coordenadores da unidade demonstraram preocupação para manter os pacientes internados. Atualmente, há 149 pessoas. Destas, 38 são recém-nascidas na UTI. “Contamos com o apoio de Vossa Excelência para que seja regularizada tal situação financeira, de modo a ser revertida a grave situação em que o hospital se encontra”, finalizaram os profissionais.

Em nota, a Prefeitura informou que efetuou o pagamento de 50% do valor do mês devido aos hospitais contratualizados no dia 21 de setembro e que, assim que os recursos dos royalties de outubro entrarem na conta do município, serão feitas as programações de pagamento e uma nova reunião será marcada com os hospitais “para, de maneira transparente, deixá-los cientes de nossas ações”. Quanto ao recurso federal, o Executivo disse que “assim que ele entra na conta do Município imediatamente buscamos repassar aos hospitais”.