Na próxima quinta-feira, feriado de Nossa Senhora Aparecida, o comércio de Campos vai funcionar normalmente. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), Joilson Barcelos, com a chancela do Sindicato do Comércio Varejista de Campos (Sindivarejo), Carjopa e Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic).
Segundo Joilson Barcelos, o funcionamento será facultativo. A expetativa é de que um grande número de estabelecimentos comerciais venham aderir a abertura de suas portas durante o feriado, pelo apelo da data, pois além de feriado religioso é também comemorado o Dia das Criança.
— Alguns segmentos poderão não aderir por questões de logística, mas uma expressiva parte certamente abrirá. Para o próximo ano vamos definir previamente os feriados nos quais o comércio irá funcionar — disse o presidente da CDL.
Joilson Barcelos acrescentou que o comércio não pode mais perder um único dia do seu calendário, lembrando que nesta época do ano começa a arrancada final do setor, com a tendência de um movimento crescente até o Natal.
Ele ainda destaca: “Precisamos implantar em nossa cidade o hábito de abrir as lojas nos feriados; respeitando, é claro, aqueles em que é previsto o não funcionamento do comércio e seguindo as orientações trabalhistas”.
No caso da carga horária dos comerciários, neste dia, será de 6 (seis) horas, com 15 minutos para lanche dentro da jornada (as horas trabalhadas podem ser compensadas com folga integral ou pagas com acréscimo de 100%).
Caberá às empresas, ainda, custear o lanche de R$12,80, em espécie, para cada empregado, ressalvada as empresas que já forneçam alimentação completa ou lanche. Outro ponto é que os vendedores ou balconista que tem como remuneração comissão auferida sobre as vendas terão o percentual acrescido em 100% (cem por cento) neste dia.
Além de que nenhum comerciário poderá ser punido (advertência ou suspensão) por não concordar com o trabalho neste dia, desde que não esteja previsto este tipo de jornada de trabalho em seus contratos de trabalho.
Já o governo, decretou na sexta-feira, 13 de outubro, dia seguinte ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Campos. A decisão do prefeito Rafael Diniz foi publicada na edição da última quinta-feira (5) do Diário Oficial do Município sob o Decreto 196/2017.
O decreto prevê ainda o funcionamento, sem prejuízo, dos serviços essenciais, como: atendimentos médicos, plantões médico-hospitalares e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Jovens receberão carteiras de trabalho
Em outra ação, na segunda-feira (09), a Fundação CDL Campos estará entregando durante solenidade, às 18h, na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas, as primeiras 32 carteiras de trabalho assinadas dentro do Projeto Ação Aprendiz, que objetiva abrir postos de trabalho para menores e jovens que, em sua maioria, vivem em áreas de risco social.
Segundo o presidente da Fundação, Marcelo Arêas, esse é o passo mais importante dado pele entidade, acrescentando que a tendência é que o comércio e outros segmentos dos setores produtivos de Campos venham a aderir com força ao Ação Aprendiz.
— Neste momento o nosso primeiro grande parceiro é a rede Superbom que empregou 32 jovens que receberão suas carteiras de trabalho. Tudo isso é fruto de um grande esforço e meta prioritária da Fundação neste momento — disse Marcelo Arêas.
A faixa etária do Ação Aprendiz é de 14 a 24 anos. Esses adolescentes e jovens receberam cursos de formação dados pela Fundação na área do comércio e de administração.
O projeto é padrão e obedece a regras exigidas pela legislação trabalhista. Para Marcelo Arêas, no próximo ano, a expectativa é do número de vagas de trabalho quadruplicar.