O Palácio Guanabara disse que a expectativa é que o Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento (Fised) gere recursos adicionais para a segurança da ordem de R$ 197 milhões já em 2018 e de R$ 340 milhões ao ano, em média, até 2027. Esse recurso será dos royalties do petróleo para investir na área de segurança. O projeto de lei já foi encaminhado pelo governo Pezão à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), na última quarta-feira.

Ainda de acordo com a nota do Palácio, a receita do fundo será proveniente de 5% da arrecadação de royalties e participações especiais oriunda do petróleo de áreas do pré-sal, “que deverão apresentar elevação significativa nos próximos anos, com os leilões de novas áreas de exploração e produção”. Atualmente, esses recursos são destinados ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).

Segundo o governo do Rio, somente em 2014, foram destinados mais de R$ 450 milhões ao Fecam, sendo que R$ 100 milhões de royalties e participações especiais. De acordo com o projeto de lei enviado à Alerj, “a ideia é permitir que parte desta arrecadação seja empregada para investimentos em outras áreas prioritárias do Estado, entre elas a segurança pública, a educação, saúde e assistência social em ações conexas”.

Em nota, o governador Luiz Fernando Pezão ressaltou que a criação do Fised garantirá, ao mesmo tempo, a geração de mais recursos para a área de segurança no estado e o atendimento à necessidade de investimentos em iniciativas sociais nas comunidades, essenciais para o combate à violência.

O secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo, acredita que o Fised vai contribuir para a retomada do crescimento econômico do estado, inclusive com a atração de novos investimentos.

Para ele, “se o ambiente se torna menos hostil, é muito natural que o investidor de quaisquer áreas amplie os investimentos no estado ou considere o Rio atrativo para novos empreendimentos. Para termos uma economia cada vez menos dependente do petróleo, temos que criar as condições para que os demais setores se sintam encorajados a investir”, ressaltou. (A.N.)