O presidente Michel Temer decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia assinado um decreto que acabava com a área e a decisão foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional. O novo decreto, anulando o primeiro, será publicado nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União.

No início de setembro, o governo já havia determinado a suspensão do decreto. A decisão pela anulação da extinção do Renca ocorreu após a repercussão negativa da medida. Para o Planalto, houve falta de clareza sobre os efeitos da extinção. No entanto, o tema continuará na pauta do governo. O próximo passo será a realização de uma consulta pública, ainda sem data prevista.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que as razões que levaram a pasta a pedir a extinção da reserva continuam presentes e defende mais debate sobre o tema. A Renca foi extinta por meio de decreto em 23 de agosto. A repercussão negativa foi imediata. Organizações não-governamentais e ambientalistas acusaram o governo de ceder a interesses comerciais e prejudicar o meio ambiente.

A região tem potencial, segundo o governo, para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo. Cinco dias após publicar a extinção da Renca, o governo anunciou a edição de um outro decreto, que mantinha a extinção da reserva, mas tornava as regras para exploração mineral mais claras, segundo os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.

Mas as críticas continuaram e, no último dia 31 de agosto, o governo anunciou a suspensão dos efeitos do decreto que extinguia a Renca. (A.N.)