Como adiantou a coluna “Ponto Final” no último dia 11 de agosto, a Prefeitura precisaria cortar pela metade os 4 mil funcionários contratados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) até setembro como medida de corte de gastos. Ainda não há uma confirmação do município sobre as demissões, mas a incerteza sobre os RPAs tem aumentado. Na última semana, diretores de escolas da rede municipal receberam um e-mail assinado pela secretaria de Educação onde o órgão diz não haver previsão para o pagamento dos auxiliares de serviços gerais, merendeiras, porteiros e vigias contratados por RPA, o que acabou se confirmando. Em nota, a Prefeitura não confirmou e nem desmentiu a mensagem recebida pelos diretores, mas informou que, em um contexto de crise financeira, “o município tem buscado cumprir com os pagamentos, como já tem feito desde o início do ano”.

Além da necessidade dos cortes entre os RPAs, o “Ponto Final” também já falava no início do mês passado sobre a importância da compreensão dos servidores para que estes, diante de um cenário de redução de pessoal, trabalhem as 40 horas semanais que constam no edital do concurso público no qual foram aprovados.

“A secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes informa que o pagamento dos salários dos funcionários de apoio (ASG, merendeiras, porteiros e vigias) está sem previsão de data”, diz a mensagem endereçada aos diretores, que ainda é complementada: “A Prefeitura esclarece que tem feito esforço para que em breve o pagamento seja regularizado”.

Questionada sobre os atrasos nos pagamentos e sobre a veracidade do e-mail, a Prefeitura respondeu, em nota, que “a atual gestão vem buscando manter todos os pagamentos do município em dia, mesmo diante da receita municipal representar menos cerca de R$ 1 bilhão, se comparado ao ano passado”. O órgão ainda se posicionou informando que “atualmente, o déficit mensal é de cerca R$ 35 milhões (quando no início do ano era de aproximadamente R$57 milhões). Mas a dívida ainda é preocupante”. Por fim, a nota diz que “neste contexto, o município tem buscado cumprir com os pagamentos — inclusive dos auxiliares de serviços gerais, merendeiras, porteiros e vigias”.

O Sindicato Profissionais dos Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) deflagrou, na segunda-feira da última semana (4), uma greve de sete dias com o objetivo de reivindicar, entre outras coisas, melhores condições de trabalho, garantia reposição salarial, carga horária de várias categorias, a não retirada de gratificações, eleições para diretores de escolas, retorno do plano de saúde.

Antes do tradicional desfile da Independência, na última quinta-feira, o prefeito Rafael Diniz afirmou que os salários dos servidores estão em dia. “Toda manifestação responsável e respeitosa é compreendida por todos nós. O servidor está com salário em dia, mesmo nesse momento de dificuldade. Nossa prioridade é o servidor e a garantia dos serviços básicos para toda a população, lembrando que Campos, hoje, trabalha com metade do orçamento que trabalhou nos últimos anos”, declarou.