A subsecretária Joice Pedra, atual responsável pela secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra; o procurador geral, Felipe Estefan; o coordenador de Proteção e Defesa Civil, Adriano Assis; e o vereador e ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos Alex Firme — que deu início ao processo de Licenciamento Ambiental da desobstrução de dois trechos da margem direita do rio Paraíba do Sul — acompanharam a diligência do Ministério Público Federal (MPF), com a presença do procurador da República Bruno de Almeida Ferraz, nessa quarta-feira (20), na averiguação da necessidade de execução do serviço de desassoreamento dos canais localizados nas imediações do dique São João e na foz do rio Paraíba do Sul.
— Após essa diligência, o Ministério Público Federal aguardará o parecer do geólogo e professor do curso Geografia da UFF-Campos dos Goytacazes/RJ Eduardo Manoel Rosa Bulhões, acerca da situação que envolve o objeto do Procedimento Preparatório nº 1.30.002.000164/2017-89, bem como aguardará as respostas às requisições expedidas (Ibama, SPU e DNPM) — explicou o procurador da República Bruno de Almeida Ferraz.
Após o Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Condir-Inea) ter emitido as autorizações ambientais para execução dos serviços no canal de navegação na foz do rio Paraíba do Sul, em Atafona, e nas imediações do dique São João, relatórios técnicos do Inea, Carta de Anuência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e dados técnicos da Cedae, sobre padrões de captação da água e operacionalização do sistema, requeridos pela secretaria de Meio Ambiente, ajudarão a nortear o parecer do Ministério Público Federal sobre a viabilidade da execução do serviço.
— Com esta visita foi possível mostrar ao Ministério Público Federal os problemas causados pelo assoreamento do rio aos moradores, pescadores e comerciantes, para avaliação da gravidade e da necessidade de intervenções de restabelecimentos dos cursos naturais dos canais, criando de forma conjunta soluções que minimizem os impactos sociais, econômicos e ambientais — declarou Joice Pedra.
— A restauração dos canais propiciará a melhoria na captação de água potável pela Cedae, com a diminuição do processo de salinização e garantirá as condições de navegabilidade dos pescadores de forma contínua e segura, restabelecendo a economia local — disse o vereador Alex, ressaltando a importância da intervenção para assegurar a captação e o abastecimento de água para população, e o beneficiamento da classe pesqueira e dos proprietários de frigoríficos que estão com dificuldades de trabalhar devido o assoreamento do rio. (A.N.)
