O Entreposto Pesqueiro de Atafona, que faz parte das iniciativas voluntárias de apoio à pesca do Porto do Açu e da Ferroport, foi iniciado em 2011. Entre paralisações, que decorreram sobre esses seis anos, a estrutura está em fase final de implantação. As obras civis já foram concluídas e o espaço será doado à prefeitura de São João da Barra, depois de realizados alguns testes de funcionamento dos equipamentos instalados. O local faz parte de um pedido antigo da comunidade pesqueira e prevê o funcionamento de várias estações da cadeia produtiva da pesca, como o beneficiamento e tratamento de pescado. Como desafio, está a gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade. Esse vai ser um dos primeiros entrepostos do Norte do Estado do Rio de Janeiro.

Em meio às dificuldades para atracar embarcações de maior porte em consequência do avanço do mar, desde o inicio de julho, foi liberada a utilização parcial das obras do entreposto pesqueiro artesanal. O cais já vem sendo utilizado pelos pescadores para desembarque do pescado e embarque de materiais e suprimentos.

Segundo a Prumo Logística, a estrutura conta com fábrica de gelo, câmara fria, escritório, sanitários, salão para separação de peixes, área de armazenamento de material e estação de tratamento de esgoto, além de área para embarque e desembarque para embarcações de média e grande escala e local para comercialização de pescado.

O chefe do escritório regional da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Norte Fluminense, Luis Barnabé, explica que existem vários tipos de entrepostos, os de empresas particulares e os de cooperativas, que também funcionam em parceria com o poder público. “No Estado do Rio, este último caso (que se assemelha ao de São João da Barra) não funciona. Já até existiu a tentativa de se criar algo assim, como a ‘Cidade da Pesca’ em São Gonçalo, com gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade. Mas, não conseguiram ir muito pra frente. O grande entrave que a gente tem acompanhado é exatamente o de se consolidar um modelo de gestão. Esse modelo não deve só ficar na esfera política”, considera.

A prefeitura de SJB informou que ainda não há modelo de gestão para espaço, no entanto, reuniões entre o órgão público, Colônia de Pescadores, Prumo e Ferroport foram realizadas e diversas sugestões foram apresentadas. Entre elas, a utilização da gestão compartilhada público-privada. “Quando o Entreposto estiver em pleno funcionamento há ideias de formalizar parcerias com as entidades organizadas que trabalham com o beneficiamento do pescado”, informou a assessoria de comunicação da prefeitura.

Para o representante da Fiperj, a comunidade precisa ser participativa na construção desse plano, no qual, tanto o poder público como o poder privado vão traçar diretrizes para o funcionamento do empreendimento. “Justamento isso que a Fiperj tem conversado com essas instituições, no caso do privado, a cooperativa Arte Peixe”, ressaltou o chefe regional.

Existente no município há mais de dez anos, a cooperativa de mulheres sanjoanenses ligadas à atividade pesqueira, trabalha com o beneficiamento e transformação do pescado. Luis Bernabé, explica a importância desse trabalho para a economia local. “Pegar a carne do peixe e transformá-la em uma linguiça, um bolinho, ou qualquer outro produto beneficiado é incrementar valor ao pescado local. Um peixe que custa cinco reais, você consegue adicionar mais de cem por cento no valor dele, quando você consegue beneficiar. Isso reflete em recursos para o município. Por isso é importante a gestão compartilhada”.

A Fiperj afirma que são poucos os empreendimentos que têm cooperativas nesse estilo no estado do RJ. “Temos outros exemplos em Quissamã com um grupo pequeno de mulheres e outro em Arraial do Cabo. Essa constituição vem a partir da luta de mulheres de pescadores que querem um espaço para trabalhar”, ressalta a instituição. Fernanda Pires, integrante da Arte Peixe, conta que um espaço como este é o maior e mais antigo sonho do grupo.

Segundo a Fiperj, há um grande número de entrepostos ilegais no estado do RJ. “Esse entreposto vem para movimentar muito a economia local porque, já vai ser entregue legalizado. Isso quer dizer que você já consegue, por exemplo, entregar um número de produtos a base de peixes na merenda escolar do município, consegue entregar em mercados fora do município. Abre um leque para absorver todo o pescado de nossa região”.

O Entreposto de Atafona será legalizado pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF). Com esse selo os produtos podem ser comercializados para qualquer parte do país e o empreendimento tem a capacidade de absorver qualquer iniciativa privada de menor porte, como por exemplo, as cooperativas.

A prefeitura reconhece a importância da criação deste polo de comércio para a região e afirma que o mesmo gerará ainda mais emprego e renda para classe pesqueira. “O pescador terá a oportunidade de agregar valor ao seu produto, comercializando direto com aos distribuidores da região, eliminando os atravessadores. Desta forma com a comercialização terá um acréscimo de 20% no lucro para o pescador”, informou a assessoria.