O Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu no final de agosto o parecer favorável para desassoreamento nos canais da Ilha do Cardoso e na Foz do Paraíba do Sul, em São João da Barra. A autorização que prevê condicionantes a serem executadas pelo Poder Público foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF), entretanto, o diálogo está sendo mantido entre ambas, para que as soluções sejam tomadas. Enquanto isso, na busca de recursos para obras de contenção do avanço do mar em Atafona, a Prefeitura de São João da Barra enviou à Coordenadoria Geral de Prevenção e Preparação da Defesa Civil Nacional, no início de setembro, o Plano de Trabalho de Obras de Contenção.

Em relação ao desassoreamento, a solicitação, que visa melhorar a captação de água potável pela Cedae e garantir as condições de navegabilidade e segurança dos pescadores, foi feita pela Secretaria de Meio Ambiente do município junto ao Inea, no início de Julho.

— Nossa intenção é, através da desobstrução dos dois trechos do rio, melhorar os serviços de abastecimento de água para população e beneficiar a classe pesqueira e os proprietários de frigoríficos que estão com dificuldades de trabalhar devido o assoreamento — declarou o secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, Alex Firme.

Segundo o MPF, as notificações feitas ao Inea e à Prefeitura de São João da Barra foram apresentadas porque tal solicitação, “possui a probabilidade de gerar impactos de ordem ambiental”. Desta forma, foram determinadas algumas diligências (atividade para dar cumprimento a uma determinação judicial). A primeira delas recomenda ao município, que suspenda qualquer obra de intervenção no Rio Paraíba do Sul. A segunda é um pedido para que o Ibama/RJ e o Inea/RJ apresentem justificativas sobre a necessidade das obras solicitadas pela prefeitura. Nas respostas, essas instituições deverão esclarecer os possíveis impactos ambientais decorrentes e as providências eventualmente adotadas. As exigências deverão ser cumpridas num prazo de 20 dias.

A Prefeitura informou que já está em diálogo com o Inea para resolver da melhor maneira os questionamentos apresentados. A secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, em conjunto com a Defesa Civil, já estava trabalhando na realização do Estudo de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima), para as obras de contenção do mar de Atafona e revitalização da orla. Agora, os esforços se estenderão as áreas de desassoreamento, porque, tal documento também foi exigido pelo MPF.

Contenção - Responsável pela elaboração do Plano de Trabalho de Obras de Contenção, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil explica que o documento reforça a necessidade de captação de recursos para obra de Proteção e Restauração da Praia de Atafona.

Sugerido pela Defesa Civil Nacional, o Plano de Trabalho de Obras e Contenção tem como base o anteprojeto elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), que prevê um valor em torno de R$ 180 milhões para sua execução. Considerada complexa, além do custo que foge ao alcance do município, a obra engloba a construção de nove espigões associados a aterro hidráulico. Dragagens no rio Paraíba do Sul também são previstas como parte do trabalho de restauração da paria de Atafona.

Segundo o coordenador municipal de Devesa Civil, Adriano Assis, o Plano de Trabalho, em termos de captação do recurso junto ao Governo Federal, substitui o pedido de reconhecimento da Situação Emergência, enviado no início de agosto e indeferido pela União, por considerar que as ações realizadas pelo Município relacionadas ao fenômeno do avanço do mar, mesmo provisórias e emergenciais, foram eficientes em se tratando de um desastre gradual. (J.F.) (A.N.)