A Prefeitura de São João da Barra aguarda um posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) sobre as autorizações ambientais, emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para que as intervenções de desassoreamento sejam iniciadas em dois trechos da margem direita do rio Paraíba do Sul. O Executivo recebeu, no início de setembro, autorização do Inea para realizar serviço de desobstrução. A iniciativa visa melhorar a captação de água potável pela Cedae e garantir as condições de navegabilidade e segurança dos pescadores.

— Nossa intenção é, através da desobstrução dos dois trechos do rio, melhorar os serviços de abastecimento de água para população e beneficiar a classe pesqueira e os proprietários de frigoríficos que estão com dificuldades de trabalhar devido o assoreamento — declarou o secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, Alex Firme, que deu entrada na documentação de solicitação de Autorização Ambiental, junto ao Inea, no início de julho.

As autorizações ambientais, expedidas pelo Conselho Diretor do Inea/Rio, fazem referência às desobstruções do canal situado nas imediações do Dique São João e do canal de navegação na foz do rio Paraíba do Sul, em Atafona.

— Esses serviços são fundamentais para permitir acessibilidade das embarcações de pesca, do cais de atracação até o mar, de forma continua e segura, visando a reativação da economia local, e garantia da captação de água com o restabelecimento do fluxo d’água na margem direita do rio, diminuindo o processo de salinização — ressaltou o secretário.

Contenção - A secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, em conjunto com a Defesa Civil, tem trabalhado na realização do Estudo de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) para as obras de contenção do mar de Atafona e revitalização da orla.

Após análise e aprovação do EIA/Rima pela equipe do Inea e pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), será necessária uma audiência pública e dar um prazo de 10 dias para que a sociedade e as instituições se manifestem. Não havendo manifestação contrária por parte do Ministério Público, será feita a análise final para a concessão da licença prévia. (M.S.) (A.N.)