Em greve há 36 dias, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), maior instituição de ensino superior de Campos e região, segue sem grandes perspectivas em relação ao futuro, mas enxerga uma luz no fim do túnel que pode amenizar a situação, mesmo que temporariamente. Em entrevista à Folha, no final de abril, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou que, caso fosse aprovado, o plano de recuperação fiscal garantiria o reequilíbrio do Estado, “melhorando a prestação de serviços e as condições das universidades, incluindo a Uenf”. Na última terça-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, então presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM), chorou ao homologar o acordo, no Palácio do Planalto, suspendendo a dívida do Rio com a União por três anos, prorrogáveis por mais três. Neste período, poderão ocorrer novos empréstimos.

Na visão do reitor da Uenf, Luis Passoni, o ponto negativo é que o pacote, apesar de dar um respiro, não aumentará a arrecadação. “Vejo com preocupação a situação do Rio de Janeiro a médio e longo prazo. Temos um problema de arrecadação. O problema não é que o Estado gasta muito, mas que arrecada pouco. Já foi feito um grande esforço de cortar gastos, mas a arrecadação continua caindo. Num primeiro momento, o pacote vai amenizar o problema, vai dar um alívio. Porém, quando se encerrar esse período previsto no pacote e a dívida voltar a ser cobrada, prevejo que o problema vai voltar maior do que hoje. A gente precisa de ações estruturantes para recuperar a capacidade de arrecadação e garantir que o Estado possa prestar os serviços de saúde, segurança e educação”, afirmou.

Recentemente, Luis Passoni esteve reunido com o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, Gustavo Tutuca. As conversas foram relacionadas às questões de curto prazo, como o cumprimento dos pagamentos em dia nos meses restantes de 2017 e no ano que vem, e a quitação de dívidas do Estado com a universidade e seus fornecedores. “A expectativa era que, a partir da assinatura do pacote de recuperação fiscal, a gente tivesse um alívio a curto prazo. Mas, repito: daqui a três ou seis anos, o problema vai voltar ainda maior se a gente não recuperar a economia”, completou o reitor.

Em nota, o governo do Estado do Rio de Janeiro informou que está “trabalhando para efetuar o pagamento de agosto” dos servidores, que vence no décimo dia útil deste mês. “É preciso lembrar que somente após a operação de crédito lastreada nas ações da Cedae é que será possível retomar a regularidade dos salários”, diz uma parte da nota.

Segundo o detalhamento feito pelo próprio governo, o plano de recuperação fiscal contempla um impacto de R$ 29,6 bilhões com a suspensão do pagamento das dívidas do Rio com a União até 2020, outros R$ 22,6 bilhões em aumentos de receitas, R$ 4,7 bilhões em cortes de gastos e, também, R$ 11,1 bilhões em empréstimos. O valor total chega a R$ 68 bilhões, mas o Ministério da Fazenda avalia que pode haver frustrações de receitas ou medidas adicionais, de modo que o ajuste total será de R$ 63 bilhões. “É um acordo duro e necessário. Todos nós cometemos erros, mas nunca é tarde para consertarmos o nosso rumo e olharmos para o futuro. Eu sei que o Estado, depois desse acordo, vai ser outro”, comemorou o governador Pezão.

Um tema visto com bons olhos pelo reitor da Uenf é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/2017, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e pode representar uma saída para a crise das universidades. Caso seja aprovada, a PEC garantirá o repasse de duodécimos para a Uenf, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e o Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo). Isto significa que os valores apontados no orçamento anual aprovado, deverão ser repassados em 12 parcelas mensais para uma conta das universidades.

— Hoje, o orçamento da universidade é meio que fictício. A gente tem um orçamento e se atém a ele, para gastar com responsabilidade os recursos que, em tese, são disponibilizados. Mas, quem realiza os pagamentos, de fato, é a secretaria de Fazenda. Com base nesse orçamento, a gente assume os compromissos, mas não tem a capacidade de ultimar o pagamento. Esse dispositivo previsto na PEC 47/2017 basicamente transfere fisicamente o recurso para uma conta da universidade. Não vai ser mais a Fazenda que vai definir quais pagamentos serão feitos, mas nós mesmos —destacou Luis Passoni.

Nos bastidores, o reitor da Uenf tem conversado com deputados estaduais para buscar mais apoio em relação à PEC. Na última segunda (4), ele esteve reunido com Geraldo Pudim (PMDB). Já na terça (5), recebeu em seu gabinete Bruno Dauaire (PR). Passoni também já conversou sobre o assunto com o presidente da Comissão da Educação da Alerj, Comte Bittencourt (PV). Os três são favoráveis à aprovação. Também estavam previstos para a última semana encontros com João Peixoto (PSDC) e Gil Vianna (PSB), mas estes tiveram que ser adiados devido a compromissos pessoais de ambos. A ideia é marcar conversas com todos os deputados antes da votação, que ainda não tem data prevista.

No último dia 31, o Comando de Greve da Associação dos Docentes da Uenf (Aduenf) enviou uma carta ao governador Pezão, solicitando a marcação de audiência para tratar problemas que impedem o funcionamento da universidade. Na correspondência, os professores lembraram a permanência da greve, ocasionada pela falta de calendário de pagamentos e atrasos no 13º salário de 2016 e parte do de 2017.

“A Uenf não possui as condições mínimas de funcionamento. Este quadro, que se agrava a cada semana, impossibilita nosso retorno às atividades”, diz trecho da carta, assinada pela presidente da Aduenf, Luciane Silva.

Em meio ao caos estão os alunos. A estudante Bruna Gonçalves, participa de reuniões no campus, mesmo durante a greve, pois faz parte do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).

— Tenho que ir sempre à Uenf e está sem segurança. Com pouca gente no campus, fica muito perigoso. Na questão das aulas, a gente apoia a causa dos professores, mas também não pode ficar sem aula. Foram pagos os salários atrasados. No ano passado, tivemos uma grande greve, perdemos um período, e esse ano está acontecendo de novo. Nós queremos ter aula — afirmou.