Servidores municipais que estão em greve realizaram uma manifestação em frente ao centro administrativo da Prefeitura de Campos, na manhã desta segunda-feira (4), desde as 7h. Eles pedem que a Prefeitura aumente a receita própria e evite cortes de direitos do funcionalismo e programas sociais. Diversos servidores que trabalham na sede do Executivo ficaram impedidos de entrar no local.

As reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Profissionais e dos Servidores Públicos Municipais (Siprosep) são: reajuste anual, melhores condições de trabalho, revisão do Plano de Cargos, aumento do auxílio alimentação, eleições para diretores de escola e não alteração da lei de gratificação para os servidores da Saúde.

Servidor público há quatro anos, Alexis Sardinha explicou que o principal pedido dos funcionários é o aumento da receita em vez dos cortes.

— O que estamos querendo dizer é que Rafael tem que se concentrar mais em aumentar a receita do município. Na nossa avaliação, ele está cortando nos direitos dos trabalhadores e nos sociais, como o corte do Restaurante Popular. O ajuste pode ser feito sendo mais eficiente no gasto, economizando. Ou, por outro lado, aumentando a sua receita. Não estamos vendo Rafael fazer nada no que diz respeito a essa questão do aumento da receita — explicou.

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  Manifestação na PMCG

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  Manifestação na PMCG

A sugestão da Prefeitura, segundo Alexis, é que o grupo escolhesse servidores para compor uma comitiva de cinco pessoas para negociar o final da greve. “Mas a gente não aceitou. A gente quer que todos sejam recebidos no auditório”, afirmou.

Entre os manifestantes desta segunda, estavam os profissionais da educação, que anunciaram paralisação de 24 horas. Graciete Nunes, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) em Campos, afirmou: “estamos na luta!”. Ela explicou que, nesta terça, acontecerá uma audiência às 10h na sede da Prefeitura de Campos, com presença do procurador municipal e de representantes da secretaria de gestão e educação.

Sobre a manifestação, o procurador-geral do município, José Paes Neto, comentou que a principal preocupação do governo é a valorização do servidor, lembrando o compromisso do prefeito Rafael Diniz em manter o pagamento dos salários rigorosamente em dia. O procurador também disse que, apesar da crise econômica herdada, é prioridade do governo melhorar as condições de trabalho do servidor, que não são boas há muitos anos.

Em nota, a Prefeitura informou que uma comissão de 20 servidores foi recebida pela vice-prefeita Conceição SantAnna; pelo procurador-geral do município, José Paes Neto; e pelo secretário de Gestão Pública, André Oliveira, na sede do Executivo. Na reunião, os representantes do governo voltaram a falar sobre o momento crítico que o município enfrenta em virtude da crise financeira, agravada em Campos pela queda de receita. “Este ano, o município está com orçamento de R$ 1 bilhão a menos se comparado ao ano passado. Mesmo assim, o município vem dando prioridade aos servidores e mantendo o pagamento dos mesmos rigorosamente em dia”.

Entre os assuntos abordados e citados na pauta de reivindicação, está o item de reajuste salarial. Segundo a Procuradoria-geral do município, a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que, no momento, haja este aumento, em decorrência do limite da folha de pagamento municipal.

“É importante destacar que a Prefeitura já realizou a redução de mais de 500 cargos comissionados e tem como prioridade o pagamento em dia dos servidores municipais. Também estão sendo realizadas pela municipalidade readequações financeiras com revisão dos contratos e redução das despesas. Com estas reduções, o município já diminuiu o déficit municipal para cerca de R$ 35 milhões, por mês, quando no início do ano era de R$ 55 milhões mensal, mas a situação ainda é preocupante. A reformulação criativa e responsável da arrecadação municipal também vem sendo abordada neste momento para que o município possa cumprir com as despesas”, diz a nota.

Em Brasília, onde cumpre agenda previamente marcada, o prefeito gravou um vídeo onde avaliou as manifestações ocorridas em Campos, reforçando que, apesar das dificuldades, tem buscado o diálogo. No entanto, não poupou críticas ao uso político do protesto por parte de algumas pessoas.

Motoristas em greve — Os condutores das ambulâncias da Prime, que paralisaram as atividades no último sábado (2), permanecem em greve. Trinta por cento dos veículos estão de sobreaviso para casos de emergência. Os trabalhadores aguardam o acerto salarial e dos benefícios.

Segundo o presidente do Sindicato dos Motoristas Condutores de Ambulância do Estado do Rio de Janeiro (Simcaerj), Robson Melo, os trabalhadores estão há três meses com salários atrasados e há oito meses sem o vale alimentação. As condições dos veículos, com pneus carecas e sem manutenção, também motivaram a greve.

— A situação ficou insustentável desde a última segunda-feira (28), quando a gente fez uma assembleia geral, em que foi deflagrada a greve pelo descumprimento das questões trabalhistas. Com isso, na quinta-feira (31), o prazo foi expirado. A gente cumpriu o que determina a lei com relação às 72 horas. Informamos à empresa, ao Ministério Público do Trabalho e à Prefeitura, que é o órgão contratante, e à Câmara de Vereadores. No sábado (2), fizemos uma carreata para informar à população sobre a greve. E, hoje (segunda-feira), viemos fazer o encontro com a categoria para definir o que será feito — detalhou.

Robson explicou que houve contato com a assessoria do prefeito Rafael Diniz para que ele pudesse receber os motoristas. A reunião ficou previamente marcada para esta quarta-feira (6). “O prefeito está em Brasília tentando, de alguma forma, achar a solução para esse caso, já que a empresa não está cumprindo o pagamento dos trabalhadores. A Prefeitura vai entrar nessa linha de negociação”, adiantou.

Em resposta, a Prefeitura, através do setor de Transporte da secretaria de Saúde, disse que os pagamentos referentes ao serviços de ambulância estão em dia desde janeiro deste ano. "O processo deste último pagamento já se encontra em curso na secretaria de Fazenda. O assessor chefe de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, Fabiano Martins, se reuniu nesta segunda-feira (4) com a diretoria do sindicato da categoria".