Código Tributário em debate na Câmara nesta quarta-feira
Dora Paula Paes 13/09/2017 10:10 - Atualizado em 18/09/2017 15:13
Rodrigo Silveira
A Câmara Municipal de Campos realiza nesta quarta-feira (13), às 15h, audiência pública para discutir o Código Tributário de Campos. O prefeito Rafael Diniz encaminhou o projeto ao Legislativo no final de agosto e a expectativa é que seja votado até 30 de setembro. No momento, empresários falam em distorções, principalmente, no que diz respeito aos reajustes de tributos. Inicialmente, a redação final deverá estar pronta até o próximo dia 27. O relator do projeto, vereador Claudio Andrade, reforçou o compromisso em receber propostas das categorias.
Na última segunda-feira (11), o procurador do Município, José Paes Neto, acompanhou o secretário de Fazenda, Leonardo Wigand na reunião promovida pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). O presidente da Câmara Municipal de Campos, Marcão Gomes, e os vereadores Cláudio Andrade, Neném, Frederico Machado e Genásio estiveram presentes no encontro e ouviram dos empresários o que preocupa em relação ao Código que está para ser votado.
O advogado tributarista Carlos Alexandre Azevedo, chegou a esclarecer alguns pontos. No debate, os comerciantes deixaram claro que não suportam reajuste de carga tributária em nenhum nível.
No último dia 5, o projeto também foi apresentado na representação da Firjan em Campos. Na ocasião, o presidente do Legislativo, Marcão Gomes reiterou que o diálogo é primordial para a implementação do novo Código: “É um momento histórico e simbólico para a cidade, onde representantes da Poder Legislativo, do Poder Executivo e da sociedade civil organizada se reúnem para a discussão do novo Código Tributário Municipal”.
O chefe de Gabinete de Rafael, Alexandre Bastos, presente na reunião da Firjan e levou a mensagem do governo, também reforçando a abertura do diálogo.

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