Os prefeitos de Campos, Rafael Diniz (PPS), e São João da Barra, Carla Machado (PP), formaram uma frente e foram à Brasília pelo direto de receber royalties do minério de ferro dentro do Novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil. A agenda foi com o presidente em exercício Rodrigo Maia (DEM/RJ). Campos, SJB e outros cinco municípios no Noroeste Fluminense teriam direito à indenização, já que são cortados pelo mineroduto, entre as jazidas de Minas Gerais (MG) e o Porto do Açu. O encontro foi intermediado pelo deputado federal Júlio Lopes (PP) e acompanhado pelo subsecretário de Transporte do Estado, Delmo Pinho. No Congresso, a bancada fluminense começou a trabalhar para conseguir aprovação de Medida Provisória.

Atualmente, os royalties do minério de ferro ficam só para o local de extração. Mas como se trata de uma indenização, o pleito é de que passe a ser recebido também pelos locais cortados pelo mineroduto. No Estado do Rio, além de Campos e São João da Barra, município de processamento e embarque, ele passa também por Porciúncula, Natividade, Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna e Cardoso Moreira. Além de SJB, o processamento e embarque do minério de ferro são feitos nos municípios de Itaguaí e Mangaratiba.

Segundo a prefeita Carla Machado, eles solicitaram a aprovação de Emendas que incluem na Medida Provisória 789 a compensação. “Essa Medida Provisória que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais está tramitando no Congresso Nacional e deverá ser votada até novembro”, ressalta.

— Debatemos com o presidente em exercício, Rodrigo Maia, os interesses dos nossos municípios, especialmente a redistribuição dos royalties do minério de ferro, que traria mais recursos à nossa região. Estivemos com representantes da bancada federal de Minas Gerais, que se colocaram à disposição para discutir o assunto na Comissão Especial formada neste sentido, que tem como um dos membros o deputado Júlio Lopes. A bancada fluminense já está trabalhando para que a gente consiga alcançar esse objetivo. Aproveitamos a oportunidade para debater com o presidente sobre a questão dos royalties do petróleo. E ele também garantiu que é a favor de mais royalties, não de menos. O presidente disse que vai garantir um debate técnico sobre a questão — revelou o prefeito Diniz ao blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu Barbosa, na Folha 1.