Entreposto de Atafona: indefinições
18/09/2017 19:57 - Atualizado em 18/09/2017 20:04
Obra ainda não foi entregue
Obra ainda não foi entregue / Paulo Pinheiro/Folha da Manhã
A edição desse domingo (17) da Folha da Manhã trouxe (aqui) uma matéria especial sobre o entreposto pesqueiro de Atafona. A reportagem, assinada pela também atafonense Jéssica Felipe, relata que ainda não há definição sobre o modelo de gestão a ser implantado. Parece surreal, mas a construção do entreposto foi anunciada em fevereiro de 2009 e até hoje não conseguiram definir qual será o modelo de gestão. Chama atenção na matéria o fato de o Entreposto ser apresentado como “parte das iniciativas voluntárias de apoio à pesca”, uma vez que, à época da parceria entre a antiga LLX e Prefeitura foi anunciado como compensação à atividade econômica, que sofre com os impactos da instalação do Porto do Açu.
Não havia dúvida que a informação quanto à “iniciativa voluntária” era da assessoria da Prumo, tanto que foi confirmada, da mesma forma, em resposta ao blog: “O Entreposto Pesqueiro de Atafona sempre foi um projeto de iniciativa voluntária de apoio à pesca do Porto do Açu e da Ferroport (parceria entre a Prumo Logística e a Anglo American), empresa responsável pelo Terminal de Minério de Ferro do Complexo Portuário”. Nos documentos da Colônia de Pescadores Z-2, de Atafona, porém, a obra é tratada como compensatória, como pode ser conferido no documento abaixo, quando já havia a preocupação com a gestão do espaço:
Documento assinado em 2010 pelo então presidente da Colônia, William Pereira (falecido em 2013), já chamava atenção sobre a questão da gestão do entreposto, tratado como medida compensatória
Documento assinado em 2010 pelo então presidente da Colônia, William Pereira (falecido em 2013), já chamava atenção sobre a questão da gestão do entreposto, tratado como medida compensatória / Reprodução
     
    
Compensação ou iniciativa voluntária, fato é que muitas mudanças ocorreram desde que o projeto foi apresentado. Foram muitas paralisações. Em matéria deste blogueiro publicada pela Folha no dia 2 de junho de 2015 (aqui), foi mostrada que a primeira planta apresentada seria de um entreposto industrial, com esteira para descarga de peixe, sala de máquinas, túnel de congelamento, gabinete de higienização entre outros ambientes e equipamentos. A Colônia guarda o primeiro projeto apresentado:
Primeiro esboço recebido pela Colônia, ainda em 2008, sobre o futuro Entreposto
Primeiro esboço recebido pela Colônia, ainda em 2008, sobre o futuro Entreposto / Reprodução
   
No entanto, o presidente da Colônia de Pescadores Z-2, Eliado Meireles, já havia sido informado de uma mudança, passando o Entreposto de industrial para artesanal. Elialdo relatou, ainda, a expectativa de o pescador ter acesso a gelo e óleo diesel com preços abaixo do praticado no mercado — ambos a preço de custo. A Prumo não falou sobre o assunto, mas informou que a “estrutura conta com fábrica de gelo, câmara fria, escritório, sanitários, salão para separação de peixes, área de armazenamento de material, estação de tratamento de esgoto, além de área para embarque e desembarque para embarcações e local para comercialização de pescado”.
Quanto à gestão do Entreposto, não caberia interferência das empresas privadas: “O Entreposto foi concebido e criado de forma participativa, para atender aos anseios coletivos da classe pesqueira e do poder público municipal. Desta forma, o seu uso, regulamentação e gestão serão criados pelos próprios beneficiários do projeto”, relata a Prumo em nota. Ainda de acordo com a empresa, “a estrutura, em fase final de implantação, já está pronta, faltando somente a realização de alguns testes de funcionamento dos equipamentos instalados. Uma vez realizados e aprovados os testes, o espaço será doado à prefeitura de São João da Barra, conforme convênio celebrado entre as partes”.
À Folha, na matéria da Jéssica Felipe, a assessoria de Comunicação da Prefeitura de SJB informou que ainda não há modelo de gestão: “Quando o Entreposto estiver em pleno funcionamento há ideias de formalizar parcerias com as entidades organizadas que trabalham com o beneficiamento do pescado”. Fica na dúvida, porém, como o espaço entraria em pleno funcionamento sem ainda ser definido o modelo de gestão? A perspectiva é de custo alto para funcionamento do Entreposto.
Em 2015, a Prumo havia informado que foram mais de R$ 3,5 milhões investidos no projeto do Entreposto, incluindo o valor da aquisição do terreno. Não houve resposta nesta segunda-feira (18) sobre o valor investido. Já com relação a mudanças no projeto, a Prumo diz que o “elaborado inicialmente considerou uma estrutura dimensionada considerando um crescimento da atividade pesqueira que não alcançou os parâmetros previstos, por isso os ajustes realizados ao longo das obras. Com o objetivo de tornar o entreposto viável, de forma que possa atender à dinâmica e às particularidades da pesca local e, ao mesmo tempo, permitir uma gestão com baixo custo operacional e de manutenção, as empresas responsáveis, junto à prefeitura e a Colônia de Pescadores Z-02, reformularam o projeto, desenvolvendo uma estrutura otimizada para tornar o Entreposto Pesqueiro funcional, respeitando as diretrizes da legislação do Ministério da Agricultura”.
Em uso
Entreposto foi liberado para ancoradouro em julho
Entreposto foi liberado para ancoradouro em julho / Foto: Secom/SJB
Como mostrou a mais recente matéria da Folha sobre o assunto, “mesmo antes da inauguração oficial, o Entreposto entrou em atividade parcial no mês de julho para atender os pescadores do município. O cais já vem sendo utilizado pelos pescadores para desembarque do pescado e embarque de materiais e suprimentos”.
Outra preocupação fica por conta do assoreamento na foz do Paraíba, no canal de navegação que dá acesso ao Entreposto. Se nada for feito para viabilizar a continuidade da pesca (e cabe lembrar aqui que projetos da Prefeitura estão em andamento), para praticamente nada servirá a obra destinada ao setor pesqueiro.

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    Arnaldo Neto

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