Num momento em que quase todos os prefeitos do Brasil, sobretudo dos municípios produtores de petróleo, têm lutado contra dificuldades financeiras e buscado novas formas de arrecadação, a Macaé governada por Dr. Aluizio (PMDB) parece ser uma exceção. Pelo menos é o que demonstra o pesado investimento em propaganda feito na campanha “Menos royalties, mais empregos”. Nela, o município prega a redução pela metade (de 10% para 5%) dos royalties pagos pela Agência Nacional de Petróleo aos municípios pela exploração nos campos maduros da Bacia de Campos. Na propaganda de Aluizio, isso geraria 20 mil empregos.

Por certo, como Macaé é a base de operação da Petrobras e das principais empresas que atuam na Bacia de Campos, ela colheria o aumento, por exemplo, de Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre qualquer aumento no volume de trabalho ligado à exploração de petróleo. Mas só ela e, talvez, o município vizinho de Rio das Ostras, tradicional cidade dormitório de Macaé. Não por acaso, além de Aluizio, apenas o prefeito riostrense, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), apoia a perigosa aventura da redução de royalties, que prejudicaria diretamente as já combalidas finanças de todos os demais municípios da região.

Que Aluizio foi reeleito prefeito para lutar pelos interesses de Macaé, não há dúvida. Mas ele comete um erro, no mínimo, de natureza ética, quando o faz como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). É isso que questionam os prefeitos dos demais municípios produtores, cujas populações seriam penalizadas por uma eventual redução pela metade dos royalties. Conhecida por não ter papas na língua, a prefeita sanjoanense, Carla Machado (PP), chegou a questionar o caráter do colega de Macaé, diante dele, na tensa reunião da Ompetro realizada na Prefeitura de Campos, em 4 de agosto.

Uma próxima reunião da Ompetro foi marcada novamente em Campos, no último dia 17. Tinha como pauta a eleição da nova mesa diretora da Organização. E seu atual presidente, Dr. Aluizio, simplesmente não compareceu. Além de querer reduzir os royalties dos municípios da região, ele pareceu também buscar a redução do que está disposto a ouvir e do poder regional que pode perder. Ainda assim, a chapa tendo como presidente o prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), e como vice a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (PTN), foi aventada.

Ouvidos pela coluna, Rafael, Fátima e Carla falaram sobre a campanha macaense de redução de royalties para todos. “É importante deixar claro que somos contra essa proposta, já que essa discussão precisa ser ampla, envolvendo todos os atores. É uma questão muito técnica e precisa ser discutida com a ANP, Ministério de Minas e Energias e as empresas. É um tema sensível, que não pode ser debatido de uma hora para outra, sobretudo nesse momento de crise onde já houve uma queda acentuada na arrecadação dos royalties. Quando um prefeito toma uma atitude, tem que ter a responsabilidade de pensar em todos”, questionou Rafael.

Já Fátima marcou a posição de Quissamã, oposta à vizinha Macaé: “Todos nós fomos impactados com a queda da arrecadação no repasse de royalties nos últimos anos. Apoio a proposta de investimentos em campos maduros da Bacia de Campos, mas não concordo que para isso seja preciso penalizar ainda mais os municípios, com diminuição da taxa de 10% para 5%. Atualmente, os recursos dos royalties garantem 30,03% de nossa arrecadação total. A campanha do prefeito Aluizio não foi debatida e aprovada pelos prefeitos que compõem a Ompetro”.

Por sua vez, Carla agendou uma reunião no Rio para tratar do caso: “Não temos informação sobre o que a Petrobras vai fazer com os campos maduros e nem sabemos as motivações da ANP para querer reduzir os royalties. Por isso, agendamos para quarta (30) uma reunião com Luis Carlos Sanches, superintendente de Participações Governamentais da ANP, e com Christino Áureo, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Como apoiar uma campanha que prega ‘menos royalties’ quando está para ser julgado pela ministra Cármen Lúcia, no Supremo, a redivisão dos nossos royalties para todos os municípios brasileiros?”.