Apesar da atual crise econômica, a prefeitura de Macaé acredita que investimentos na cadeia do petróleo resultarão na retomada do crescimento da cidade. A perspectiva é de aumento de arrecadação em 10,4% em comparação com 2017, com um total de R$ 2,1 bilhões para o Executivo. É o que apontam os estudos divulgados na audiência pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, realizada na Câmara de Vereadores de Macaé.
Um dos principais objetivos da LDO é definir as prioridades na execução do orçamento para o ano seguinte em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá chegar à Câmara em outubro. Neste ano, o orçamento de Macaé foi fixado em R$ 1,9 bilhão e até julho entraram nos cofres públicos R$ 1,08 bilhão. Desde 2015, a meta do orçamento não é alcançada, mas a diferença negativa recuou de 8,2% em 2015 para 1,05% em 2016. De acordo com o secretário adjunto de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia, a prefeitura está empenhada em construir um orçamento cada vez menos oscilante.
— Em 2015, a queda no orçamento foi bem acentuada por conta da crise econômica e da diminuição na arrecadação dos royalties. Já no ano passado, tivemos um quadro mais próximo da realidade. Até 2020, as recentes descobertas de campos de pré-sal na Bacia de Campos e os novos investimentos no polo de Cabiúnas devem alavancar a nossa economia — afirmou José Manuel.
Durante a participação dos vereadores, Marcel Silvano (PT) e Maxwell Vaz (SD) cobraram explicações ao governo sobre o orçamento participativo. Já Eduardo Cardoso lamentou a baixa representatividade popular. “Esta é uma audiência de grande importância para a cidade e o plenário deveria estar lotado. Espero que muitos tenham acompanhado pela internet ou que depois assistam pelo nosso site”, acrescentou.
José Manuel afirmou ainda que “a LDO é obrigatória, tem que ser elaborada todos os anos e submetida ao Legislativo. Temos buscado o aperfeiçoamento deste instrumento para dar cada vez mais transparência e visibilidade às ações do governo”. (A.N.)
