O presidente da Câmara de Vereadores de Campos confirmou para o próximo dia 18 de agosto a cerimônia de posse dos aprovados no polêmico concurso público realizado pela Casa em 2012. No dia 13 de março, a Câmara publicou no Diário Oficial a convocação dos 30 aprovados. Apesar de diversas decisões judiciais nos últimos anos, o ex-presidente Edson Batista (PTB) nunca convocou os aprovados. A validade do certame expiraria em novembro, mas atendendo a pedido do Ministério Público, o juiz Leandro Cajueiro suspendeu todos os prazos do certame e determinou a convocação doa aprovados.

— Em 2013 começou o imbróglio jurídico dos concursados com a antiga administração da Câmara, que caminhou no sentido de não dar validade ao concurso. Assim que assumi, em janeiro deste ano, recebi um grupo de aprovados e deixei claro nosso intuito de realizar a convocação. Na época solicitei ao nosso procurador, Robson Maciel, que levantasse as questões jurídicas, e ao controlador da Câmara que fizesse o levantamento financeiro — explicou Marcão.

O presidente também falou sobre as dificuldades jurídicas. “Tivemos alguns entraves jurídicos, por se tratar de um concurso muito atacado na esfera judicial. Foram inúmeros processos que precisaram ser tratados com cautela, para termos segurança jurídica de realizar a convocação, sem deixar brechas para questionamentos. Diante disso, seguimos os passos sugeridos pela procuradoria, que foram a convocação para apresentação de documentos, seguida de um tempo para análise, depois disso, foram realizados os exames médicos e agora vamos a convocação”, afirmou.

O procurador explicou os próximos passos. “Estamos trabalhando nos processos do concurso de acordo com o que foi tratado com o presidente. No momento estamos realizando as análises finais juntamente com o setor de Gerência de Pessoas da Câmara. A posse de todos será realizada no dia 18 de agosto. Nos próximos dias será publicada no Diário Oficial uma portaria realizando a nomeação e a convocação desses candidatos, para que eles possam comparecer à cerimônia de posse”, concluiu Robson Maciel. (A.N.)