O Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu na última quinta-feira, o parecer favorável para desassoreamento nos canais da Ilha do Cardoso e na Foz do Paraíba do Sul, em São João da Barra, aprovado em uma reunião no Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu a tão aguardada resposta por telefone e o secretário Alex Firme divulgou ontem. O documento oficial será encaminhado na próxima semana.
Alex Firme explicou que a aprovação foi registrada em ata e que a autorização prevê condicionantes a serem executadas pelo Poder Público. Os próximos passos incluem a listagem dos equipamentos e equipe para execução do trabalho. Ele garante que todo o processo será realizado junto aos atores sociais envolvidos. “Acredito que na próxima semana já teremos as duas autorizações em mãos para realização da dragagem de forma planejada e envolvendo os atores locais (pescadores, Colônia de Pesca, moradores, comerciantes)”, considerou.
Essa autorização seguia em análise na esfera regional desde o fim de julho, paralelamente ao documento de instrução técnica do EIA/Rima, que foi liberado no último dia 15. A secretaria de Meio Ambiente do município encaminhou as sugestões de revisão deste último. No próximo dia 28 completam-se os 10 dias úteis no site do Inea para sugestões e críticas, de qualquer cidadão à minuta. O secretário de Meio Ambiente, Alex Firme, reforçou a importância da participação social nesta etapa.
— Depois dessa fase, o órgão apresentará a Instrução definitiva e a Prefeitura enviará o documento à Procuradoria-Geral do Município, para os trâmites jurídicos e encaminhamento ao setor de licitação, que contratará uma empresa capacitada tecnicamente para reexecução do EIA/Rima — disse Alex.
Além disso, os movimentos populares seguem em apoio ao projeto de contenção do mar através do abaixo-assinado online, disponível no site da Prefeitura de São João da Barra. A meta é atingir, pelo menos, 20 mil assinaturas para que o documento seja enviado aos Ministérios das Cidades, da Integração Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Governo do Estado e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Até a data de hoje, a iniciativa conta com o número de 3266 assinaturas.
Outra ação popular tem movimentado os sanjoanenses, uma procissão de Nossa Senhora da Penha em prol do vilarejo pesqueiro, que será realizada especialmente neste sábado, às 15h30, rumo à Foz do Paraíba do Sul, no Pontal. Organizada pela Irmandade, o ato prevê caminhada pelas ruas de Atafona e uma corrente de oração às margens do rio.
