A Bacia de Campos faz 40 anos em agosto. Tudo começou em 1977, quando a Petrobras produziu o primeiro óleo comercial do campo de Enchova, com o poço 3-EN-1-RJS, situado a uma a profundidade de água de 118 metros e com produção média de 10 mil barris/dia. Ao longo de quatro décadas, petróleo jorrou com pressão e dinheiro entrou aos montes nos cofres dos municípios produtores. Os limítrofes também têm sua fatia, mesmo pequena. No mês de aniversário tem polêmica, campos maduros sendo paralisados e recurso menor de royalties e Participação Especial (PE). A maior empresa estatal do país, a Petrobras, ainda trabalha para enxugar os respingos deixados pela Operação Lava Jato, que envolveu a empresa e outras gigantes do setor em um dos maiores escândalos de corrupção do país.

Segundo a Petrobras, o Plano de Negócio e Gestão 2017-2021 prioriza, para a Bacia, investimentos no pós-sal, onde está previsto o início da produção em Tartaruga Verde e Tartaruga Mestiça. Além disso, a companhia planeja para o campo de Albacora um projeto de revitalização, ainda em fase inicial de estudo.

A Petrobras obteve aprovação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a prorrogação da vigência dos contratos de concessão de Marlim e Voador até 2052. Há expectativa de aumento no fator de recuperação de óleo do campo de Marlim, o que poderá gerar volume adicional de cerca de 900 milhões de barris de óleo equivalentes até 2052, quando expira a concessão. Ainda neste ano serão realizados leilões para exploração, o que dará um novo gás no setor.

O Superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campos, Romeu e Silva Neto, explicou que a Bacia tem um papel fundamental no processo de desenvolvimento regional porque ela gerou e ainda gera em proporção menor recursos diretos (royalties e PE) e indiretos porque a indústria do petróleo gera empregos e dinamiza outros setores. “No entanto, o grande volume de recursos financeiros recebidos pelos municípios não foi utilizado de forma a garantir a sustentabilidade do processo de desenvolvimento socioeconômico para os próximos anos, uma vez que não foram desenvolvidas políticas visando a geração de rendas que pudessem sustentar a economia regional em épocas de crise do petróleo, como a que estamos vivendo agora”, ressalta.

Se Macaé pode abrir mão de royalties, a prefeita de São João da Barra, Carla Machado pensa diferente. Segundo ela, quase nenhum município tem condição de abrir mão da receita, a não ser que seja comprovado benefícios e o Estado e a União estejam prontos para fazer o mesmo.

– Quando se fala de renúncia parece que não precisa e, estamos precisando muito, tanto é que estamos na Justiça para não ocorrer a partilha dos royalties para todos os municípios do país, o que vai tornar o repasse ainda menor. O processo está na mesa da ministra Carmem Lucia – diz Carla.

Para o analista do setor de Petróleo, Wellington Abreu, sem cabimento essa de #menosroyaltiesmaisempregos. “Recuperar a ferrovia, melhorar estradas e aeroportos. Tudo depende de vontade política e união regional. Muitos frutos a serem colhidos ainda nesta Bacia Madura”, conclui.

O complexo petrolífero contribuiu, nesse período, com 11,89 bilhões de barris produzidos e bilhões de reais injetados nos cofres dos municípios. Em seu primeiro governo, como muitos outros prefeitos, Rafael Diniz, de Campos, ressalta: “Desde que o município recebe estes recursos, o que presenciamos é a falta de compromisso de gestões passadas em investir de forma consistente. Hoje em dia, estamos nesta luta para que não diminuam ainda mais os royalties e participações especiais. É necessário trabalhar com criatividade”, disse.

Para Fátima Pacheco, de Quissamã, apesar da crise, acredita nas inovações tecnológicas. “Tenho certeza que continuaremos avançando através das parcerias e do esforço cotidiano de milhões de homens e mulheres, que fazem da Petrobras, uma das maiores empresas do mundo”, disse.

Prefeita de Carapebus, Christiane Cordeiro, aposta em um novo capítulo. “Com os leilões de novos campos previstos e a revitalização da Petrobras, o setor dará sinais de recuperação”, acredita.

– A indústria do petróleo não pode hibernar – afirma Dr. Aluizio, prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O prefeito também vem promovendo uma campanha propondo “menos royalties, mais emprego”.