Operação "Combustível Limpo" em oito postos de Campos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) realizou ontem a operação “Combustível Limpo”, em Campos. A ação também contou com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Procon, Barreira Fiscal e Receita Estadual. Oito postos foram vistoriados em Guarus, na área central do município e na Baixada Campista. Do total, três foram interditadas e outros três autuadas. Também foram recolhidas amostras de combustíveis para análise em todos os estabelecimentos vistoriados. Um caminhão com combustível adulterado também foi apreendido, além de uma pistola calibre 380. Três pessoas foram conduzidas para a delegacia e liberadas após prestarem depoimento.
A ação teve o objetivo de combater a máfia da adulteração de combustíveis, que fabricou e distribuiu, para postos parceiros, aproximadamente 19 milhões de litros de etanol adulterados. Um dos locais interditados foi o Posto Pit Stop, em Varanda do Visconde. No local, os quatro extintores de incêndio estavam vencidos. Após o término da fiscalização, os fiscais passaram novamente pelo posto e viram que o mesmo estava funcionando. Com isso, a gerente do posto foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos por crime de desobediência. No local, havia também produtos sem preço na área de vendas (óleo para motor, fluido para freio, sorvetes, cervejas, refrigerantes, cloro e aromatizador) e o local não tinha o Livro de Reclamações nem o Código de Defesa do Consumidor. O teto do posto estava sem forro de proteção, a vala de escoamento de resíduos não tinha base de proteção metálica e não havia equipamento para fazer o teste de proveta.
O Posto do Russo II, em Ururaí, também foi interditado até que sejam apresentados o certificado e o laudo do Corpo de Bombeiros. Este último documento informa o número de extintores exigido para o funcionamento do posto dentro das normas de segurança. Os fiscais também encontraram produtos sem preço na área de vendas (óleo para motor, fluido para freio e graxa). Ainda havia 9 litros de óleo SJ à venda. A comercialização desse tipo de lubrificante está proibida desde 30 de junho deste ano por uma resolução da ANP. Uma bomba de gasolina comum foi interditada por estar com a aferição inferior ao mínimo determinado. O posto também não tinha o Livro de Reclamações.
O terceiro posto interditado foi o Royal II, em Donana. No local, o teto não tinha forro de proteção e uma parte dele estava em obra e sem cobertura. Segundo os fiscais, o quadro elétrico estava sem proteção, exposto a céu aberto, e havia máquinas elétricas de solda ao lado das bombas de combustíveis. Também não havia dois extintores de 8kg, contrariando a determinação do Corpo de Bombeiros. Óleo para motor e fluido de freio expostos na área de vendas estavam sem a informação do preço. Os fiscais ainda constataram a ausência do Livro de Reclamações e do Código de Defesa do Consumidor. Ainda segundo o fiscais, todos os postos interditados permanecerão lacrados até que as irregularidades sejam sanadas e as correções sejam comprovados junto ao Procon Estadual.
Os estabelecimentos autuados foram: Posto Arco Íris, em Guarus; Posto Pedralva, no Caju; e Posto Bonsucesso, em Guarus. Dentre as irregularidades, foi constatado a falta de Livro de Reclacações, certidicado do Corpo de Bombeiros e cartaz do 151.
Não foram encontradas irregularidades no Posto Rei do Petróleo e na Usina Canabrava.