O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o desembargador federal Guilherme Couto de Castro, suspendeu, na noite desta sexta-feira (4), liminar da Justiça Federal de Macaé que impedia o aumento de alíquotas tributárias sobre o comércio de combustíveis. No dia anterior, o juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé, determinar, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país.
Antes da decisão do TRF2, a Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) chegou a orientar proprietários de 18 postos para a redução.
A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro. A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.
— Todo o setor se encontra na expectativa, acompanhando os desdobramentos do impasse jurídico e tributário de âmbito nacional. Na tarde desta sexta-feira, por exemplo, a Advocacia Geral da União estava recorrendo da decisão da Justiça Federal de Macaé, num cenário assim, naturalmente surgem dúvidas de todos os lados sobre os preços a serem praticados. Os donos de postos, muitos dos quais nas últimas horas já haviam começado a receber produtos com os acréscimos das novas alíquotas de PIS/Cofins, estão buscando esclarecer quais os procedimentos adequados caso a caso, e nosso Sindicato está estudando a questão para orientá-los — declarou Ricardo Lisbôa Vianna, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro (Sindestado-RJ).
Em Campos, o proprietário de uma rede, com oito postos, Danilo Barroso, disse que os preços praticados nas companhias continuaram o mesmo ontem após a decisão da justiça de Macaé. “Desde o aumento autorizado pelo governo os valores continuam o mesmo”, disse Danilo Barroso.
Gás de cozinha sofre reajuste de 6,9% este sábado
A Petrobras, de acordo com a política de preços divulgada em junho, reajustou os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13), o gás de cozinha, em 6,9%, em média. O reajuste entrou em vigor à zero hora de hoje.
Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.
O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.
