A crise política assombra o Brasil nos últimos anos, mas nesta terça-feira a República teve um verdadeiro dia de apagão, literalmente. Pouco mais de uma hora depois da abertura da sessão extraordinária do Senado dedicada à votação da proposta de reforma trabalhista, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, suspendeu a sessão depois que a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que conduzia os trabalhos, se negou a dar o assento da presidência a Eunício, que mandou desligar os microfones e apagar as luzes da Casa. Mesmo assim, as senadoras de oposição Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO), além de Bezerra, continuaram ocupando a Mesa para tentar impedir a votação, que acabou acontecendo depois de sete horas. O texto-base da reforma foi aprovado com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção.

A ocupação foi criticada por senadores governistas. “Isso é um verdadeiro vexame para o Senado, eu diria até uma vergonha. Nunca aconteceu isso aqui. Eu só posso dizer que estou chocado. Diante disso que aconteceu acho que o presidente está certo. O que nós queremos é votar, tudo se resolve aqui no voto e não dessa maneira”, disse o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas.

Neste momento, os senadores discutem três destaques que visam alterar pontos específicos do texto, como o que trata do trabalho intermitente. Após a votação do texto-base, o plenário acompanhou o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e rejeitou em bloco as demais emendas apresentadas individualmente pelos parlamentares.

A terça-feira também foi marcada pela repercussão do parecer favorável do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que votou pela admissibilidade da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na última segunda-feira. Enquanto Temer e o chefe do Legislativo Rodrigo Maia (DEM-RJ) querem acelerar a votação no plenário, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), condenou as manobras do governo para trocar os membros na Comissão para conseguir votos favoráveis. “Acho um procedimento inadequado. Até sob o ponto de vista ético, questionável. Fere a independência dos deputados. Imagine a situação de um deputado que está na Comissão de Constituição e Justiça, relator de diversas matérias, e é sacado por causa do ponto de vista que ele tem sobre um tema”, disse.

Na noite desta terça, a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do deputado Delegado Waldir (PR-GO) que pretendi barrar o “troca-troca” na CCJ. Segundo a ministra, o assunto é exclusivo da Câmara.

Michel Temer rebateu nessa terça-feira (11), em discurso no Palácio do Planalto, os críticos de seu governo e agradeceu aos deputados que falaram em sua defesa na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O presidente exaltou o período em que está no governo e afirmou que, “enquanto alguns protestam, a caravana passa”.

— É um governo de um ano e um mês. E tem sido vítima das mais variadas contestações, o que é natural da democracia. Enquanto alguns protestam, a caravana passa. E a caravana está passando. Isso é que é importante — disse.

Ao final do discurso, Temer agradeceu os deputados que saíram em sua defesa na sessão de segunda-feira na CCJ. “E, para não dizer que não falei de flores, quero agradecer enormemente àqueles que no dia de ontem (segunda) usaram sua palavra, sua oratória, sua emoção, mas particularmente sua indignação, contra o que ouviram na comissão. Eu quero dizer que estarei obediente ao que os senhores deputados decidirem”, disse.

Temer reafirmou que o que está sendo feito é uma injustiça contra ele e contra o Brasil. E acusou seus adversários de quererem paralisar o país. “Nas orações que fizeram eles (deputados aliados) revelaram a indignação com a injustiça. Não só a injustiça com o fato em si, mas a injustiça que se faz com o Brasil. Porque os que querem impedir que continuemos, querem paralisar o país. De modo que não vamos admitir isso, não vamos tolerar”.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa terça-feira (11) à Justiça o arquivamento da investigação interna aberta para apurar a suposta tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de obstruir o andamento da operação Lava Jato. O procedimento foi aberto com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

No pedido, o procurador Ivan Marx sustenta que não há provas da “existência de real tentativa de embaraço às investigações”. Para o procurador, o ex-senador teria usado o nome do ex-presidente para fechar acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR). “Ressalte-se não se estar aqui adiantando a responsabilidade ou não do ex-presidente Lula naquele processo, mas apenas demonstrar o quanto a citação de seu nome, ainda que desprovida de provas em determinados casos, pode ter importado para o fechamento do acordo de Delcídio do Amaral, inclusive no que se refere à amplitude dos benefícios recebidos”, disse Marx.