A situação em São João da Barra é de emergência. O avanço do mar continua e causa prejuízos a população local. A prefeita Carla Machado (PP) decretou situação de emergência e agora espera as questões burocráticas para poder iniciar as obras de contenção. A instrução técnica que irá nortear a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) deve ser divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Estadual do Ambiente. O município espera também, do Inea local, o parecer sobre o licenciamento para dragagem da foz do Paraíba, com canal de navegação que está assoreado.

Desde maio, o intenso assoreamento na foz do Paraíba do Sul tem prejudicado a principal atividade econômica local, a pesca, além de destruir os manguezais. Segundo o secretário de Meio Ambiente de São João da Barra, Alex Firme, o município necessita com urgência das obras de contenção, mas esbarra no tramites burocráticos que são necessários.

— Não tem como fugir das questões burocráticas. Temos ainda que aguardar o Estudo de Impacto Ambiental, o Relatório do Impacto, a audiência pública, contratar equipe técnica e o principal captar recursos para uma obra de grande extensão. A situação de emergência decretada pelo município é para colocar em urgência todos esses processos porque não dá mais para esperar por muito tempo, a obra é uma necessidade. É preciso que as esferas estaduais e federais reconheçam a gravidade da situação para que verbas para suporte sejam liberadas para o município. — informou o secretário.

No decreto a prefeita Carla Machado informa ainda que o fenômeno em Atafona já destruiu e vem destruindo muitas casas, estabelecimentos comerciais, prédios públicos e outros, colocando em risco a população e causando graves danos de natureza humana patrimonial e ambiental.

Com isso, em caso de risco iminente a Defesa Civil está liberada para entrar nas casas e prestar socorro ou determinar a pronta evacuação e também a usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurando ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. O decreto também informa que será “responsabilizado o agente da Defesa Civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população”.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil de SJB, Adriano Assis, a previsão para os próximos dias é de chuva e ressaca para o litoral. “Estamos preparados para tomar as providências necessárias em caso de urgência. O mar tem avançado muito e as obras de contenção devem acontecer o mais rápido possível”, declarou.