Após 50 anos de registros sobre o avanço do mar em Atafona, a prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela erosão costeira. O documento é datado de 26 de julho, mas foi publicado nesse sábado no Diário Oficial do município. O texto observa “que se medidas urgentes não forem tomadas, com o apoio do Estado e da União, para conter a mencionada erosão costeira/marinha, graves danos repentinos poderão ser causados, que poderão resultar em prejuízos ainda mais graves à população local, à economia e ao meio ambiente”. As ruas Minervina da Silva Pereira e Alvinópolis, na Baixada, são citadas no documento como as que vêm sofrendo com as investidas do mar, de forma incessante, desde maio. O assunto foi divulgado no blog do jornalista Arnaldo Neto, hospedado no Folha 1.

Após o decreto, Carla Machado anunciou que esteve reunida com representantes da Defesa Civil na região para solicitar apoio ao nosso Decreto de Emergência em virtude do avanço do mar em Atafona. Com a situação de emergência decretada, o município fica autorizado a mobilizar “todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e a reabilitação do cenário e reconstrução”. Um dos artigos do documento dispõe sobre a autorização da “convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre”.

Para decretar a situação de emergência, a prefeita Carla Machado considerou que o avanço do mar em Atafona “já destruiu e vem destruindo muitas casas, estabelecimentos comerciais, prédios públicos e outros, colocando em risco a população e causando graves danos de natureza humana patrimonial e ambiental”. O documento relata que a situação “vem se agravando repentina e consideravelmente nos últimos meses e semanas”. No texto também é mencionado o “repentino e intenso assoreamento na foz do Paraíba do Sul, o que vem prejudicando a principal atividade econômica local, a pesca, além de estar destruindo os manguezais”.

Atualmente, o município aguarda que o Instituto Estadual do Ambiente emite as instruções técnicas que norteará o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a liberação da licença ambiental para a obra do projeto de contenção do mar.

Os movimentos sociais que lutam por Atafona, exigem mais atenção ao assunto. Para eles, a situação chegou a um limite. Os moradores das áreas mais atingidas e ainda por atingir, se uniram e afirmam que não querem ser um grupo apenas de manifestações. Segundo eles, há uma necessidade de inserir os conhecimentos práticos do dia a dia da população, em quaisquer que sejam as decisões.

Na última semana, o advogado e integrante do SOS Atafona, Geraldo Machado, encaminhou à Defensoria Pública de São João da Barra, um requerimento para que a instituição proponha uma ação civil coletiva contra o município. O objetivo é que a prefeitura decrete estado de calamidade pública.

— Além das centenas de casas que já foram levadas, o dano continua. É possível, remanejamento de verba. Depende de uma vontade política. O nosso objetivo agora é com essa ação, acionar o órgão público para que se priorize o problema. A Ação Civil Pública pode ser empetrada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública — explica Geraldo.

Paralelamente, moradores e líderes de movimentos em prol da preservação do Pontal de Atafona, voltaram a se reunir para debaterem os últimos acontecimentos. Para eles, o interesse é fazer com que a questão não seja esquecida, como já aconteceu em períodos passados.

O especialista em ambientes costeiros e oceânicos, Gilberto Pessanha, considera que o atual cenário de Atafona é mais um momento de reflexão e percepção, que trata de um fenômeno natural, também potencializado pelos maus-tratos sofridos pelo rio Paraíba do Sul, em ações do homem. — Obras de engenharia são pensadas para conter a erosão é desassistida e desamparada de conhecimento sobre os agentes que promovem a erosão. Ventos, ondas, marés, correntes litorâneas e ciclo hidrológico do rio Paraíba do Sul devem ser monitorados continuamente, com investimentos bem menores do que essas obras de engenharia — diz o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Instituto do Mar.

Segundo ele, em situações semelhantes, na costa brasileira e no mundo, houve investimento e fracasso com obras de engenharia, uma vez que houve execução de obras sem monitorar o fenômeno em séries históricas. “A médio e longo prazo a linha de costa muda seu desenho e a sedimentação marinha na plataforma rasa ajusta a topografia submersa à obra instalada, e aí novos cenários surgem, e são situações não previstas — esclarece.

Para ele, a solução vem de um conjunto de ações, com base na informação e conhecimento, das esferas que farão dos espaços de diálogo, ações concretas. O professor considera a necessidade de apropriação da causa, por parte de todos os envolvidos, para então monitorar e encaminhar soluções.