Uma semana após pequenos produtores rurais do Açu, distrito de São João da Barra, protestarem contra a reintegração de posse das terras desapropriadas para instalações do Porto do Açu, a execução da ordem judicial foi realizada na manhã desta quarta-feira (26). A área era reocupada desde o dia 19 de abril.

Na manhã desta quarta-feira (26), a Polícia Militar acompanhou, desde às 6h, o cumprimento de mandados de reintegração de posse no distrito do Açu. Oficiais de justiça desmontaram as barracas, que estavam sendo ocupadas por cerca de 200 famílias. A reintegração aconteceu um dia após a Prumo, empresa responsável pela operação do Porto, assinar um contrato milionário com o Porto de Antuérpia Internacional, da Bélgica.

A reintegração de posse foi determinada pelo juiz Paulo Maurício, no dia 14 de julho, após pedido feito pelo Porto do Açu, pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin-RJ) e pela empresa Grussaí Siderúrgica do Açu (GSA).

No local da desapropriação, a pretensão do empresário Eike Batista, hoje preso pela Lava Jato, era a criação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do Açu, à época controlada pela LLX. Cerca de 500 pequenos proprietários foram desapropriados.

No último dia 19, após três meses de reocupação das terras, os pequenos produtores atearam fogo em galhos e pneus para bloquearem a via. O protesto teve apoio da Associação dos Produtores Rurais de São João da Barra (Asprim), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e do Movimento Sem Terra (MST). Os manifestantes reivindicaram a anulação das desapropriações das terras.

Após a reocupação, o Porto, a Codin e a GSA chegaram a entrar com um pedido de reintegração de posse que foi negado pela Justiça. Então, uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 12 de maio. Na ocasião, o juiz Paulo Maurício Simão Filho consentiu a permanência dos produtores na terra por pelo menos 40 dias e com a garantia de trânsito livre no local, inclusive em veículos. Com o fim do prazo, os produtores deveriam ter informado se aceitam ou não as propostas sugeridas pelos autores da reintegração de posse.

Depois do prazo de suspensão, o movimento dos produtores chegou a apresentar suas manifestações rejeitando a proposta de acordo e ofereceram, alternativamente, a proposta de redução do distrito industrial do município de São João da Barra. O Porto, a Codin e a GSA contestaram a proposta e pediram a reconsideração da decisão que indeferiu o primeiro pedido de reintegração.

Em nota, a Prumo informou que a área reintegrada é parte do Distrito Industrial de São João da Barra, criado pela Codin: “A Porto do Açu, em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, cumpre seu papel de desenvolver o Distrito Industrial, atraindo empresas e gerando empregos, renda e aumento na arrecadação tributária para a região Norte Fluminense. Para que essa atração aconteça, é essencial que as áreas estejam desimpedidas e prontas para o uso industrial, garantindo assim a segurança jurídica necessária para que novos empreendimentos venham a se instalar no Complexo”.