Mário Sérgio Junior
10/07/2017 22:23 - Atualizado em 14/07/2017 14:14
Apesar do avanço do mar de Atafona ter dado uma trégua no litoral sanjoanense, a preocupação é com os bancos de areia que se formaram próximo aos frigoríficos e têm prejudicado os pescadores locais. O secretário de Meio Ambiente, Alex Firme, informou que já entrou com pedido de licenciamento ambiental no Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para realizar a limpeza do local. Enquanto isso, as forças seguem concentradas para a viabilização das obras de contenção do mar.
— O monitoramento do mar segue sendo feito pela Defesa Civil e já entramos com um pedido de licenciamento ambiental no Inea para fazer a limpeza dos bancos de areia que atingiram os frigoríficos e desassorear a área — informou Alex Firme ao acrescentar que a parte externa do entreposto pesqueiro já foi liberado para que os pescadores possam atracar suas embarcações.
Sobre o projeto da obra de contenção do mar, Alex Firme informou que até o fim do mês será encaminhada ao executivo sanjoanense a instrução técnica que norteará o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a liberação da licença ambiental.
Após análise e aprovação do EIA/Rima pela equipe do Inea e pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), será necessária uma audiência pública e dar um prazo de 10 dias para que a sociedade e as instituições se manifestem. Não havendo manifestação contrária por parte do Ministério Público, será feita a análise final para a concessão da licença prévia.
A viabilização das instrução técnica foi definida em reunião na semana passada.