O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (28) decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem no Rio de Janeiro. O decreto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza a permanência dos militares no Rio a partir desta sexta até o dia 31 de dezembro. A atuação das Forças Armadas no estado será em apoio às ações do Plano Nacional de Segurança Pública.

Atualmente, o uso das Forças Armadas deve ser autorizado por meio de decreto presidencial, para garantia da lei e da ordem. A Constituição Federal permite que as Forças Armadas, por ordem presidencial, atuem em ações de segurança pública em casos de grave perturbação da ordem e quando o uso das forças convencionais de segurança estiver esgotado.

As Forças Armadas vão reforçar a segurança no Rio, que vive um aumento dos casos de violência, assustando a população. Nas últimas semanas, por exemplo, a Linha Vermelha, uma das principais vias da cidade do Rio de Janeiro, foi palco de tiroteios entre policiais e criminosos, obrigando os motoristas a deixarem os carros na via e agachar do lado de fora para não serem atingidos.

A violência também tem afetado a rotina das escolas na capital fluminense. De acordo com a secretaria municipal de Educação, somente neste ano, uma em cada quatro escolas teve que fechar durante determinados períodos ou foi forçada a interromper as aulas por causa dos tiroteios ou outros tipos de confrontos.