Paulo Renato Porto
27/07/2017 00:10 - Atualizado em 28/07/2017 15:24
Os preços dos combustíveis continuam em alta em boa parte dos postos de Campos, mesmo depois de uma liminar concedida pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que suspendeu até essa quarta-feira (26) o aumento aplicado pelo governo, em razão da elevação do PIS e Cofins, que incidem sobre o custo dos produtos derivados de petróleo. Em alguns postos, a gasolina chegava a R$ 4,20, enquanto o etanol ficou na faixa de R$ 3,30. Em outros, o preço da gasolina se mantinha na faixa de R$ 4,00; o etanol a R$ 2,65.
Gerentes de alguns estabelecimentos alegam ter recebido os produtos com preços majorados das distribuidoras após o governo ter anunciado o aumento. Outros estão com receio de encaminhar pedidos de novos estoques diante da indefinição em relação à disputa na Justiça.
— A gente recebeu esse estoque atual com os preços lá em cima. Então, fomos obrigados a repassar aos clientes. Com essa indefinição sobre se vale ou não o que o governo decidiu, a gente fica sem saber o que fazer. Estou com pouco óleo diesel, mas estou segurando o pedido porque não sei se o aumento vai ser mantido ou não — afirmou o gerente de posto Claudemir Rangel.
Entre os consumidores, houve repúdio geral ao aumento em razão do efeito cascata sobre os preços de outros produtos devido ao custo do frete e a manutenção do aumento, mesmo após uma liminar da Justiça que derrubou o decreto governamental gerador da majoração dos preços.
— Tomei um susto com mais esse aumento. Antes, pela gasolina eu pagava R$ 3,65, depois, R$ 3,79, agora passa para R$ 3,85 o litro. E olhe que o preço aqui ainda está mais barato — afirmou Gilberto Ribeiro, operador de áudio.
Já a cabeleireira Neli Dantas considerou o aumento mais lesivo que a CPMF que o governo tentou ressuscitar. Ela lembrou que aumento dos combustíveis gera um efeito cascata porque reflete no preço do frete e, consequentemente, no custo final de produtos da cesta básica.
— Achei o aumento absurdo porque penaliza os mais pobres. Não sou a favor da CPMF, mas pelo menos ela iria alcançar quem faz elevadas transações bancárias. Seria menos pior do que aumento de combustíveis, porque, neste caso, vai resultar no custo de vida mais alto para quem ganha menos. O preço dos combustíveis impacta todos os produtos — afirmou.
Governo ganha queda de braço na Justiça
Na semana passada, o governo anunciou o aumento do PIS e do Cofins, tributos que incidem sobre o preço dos combustíveis. Na terça-feira, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar derrubando a decisão do Planalto. O magistrado alegou que “a medida é lesiva e inconstitucional, pois o reajuste deveria ser definido mediante aprovação de uma lei, não por decreto”.
O alívio pela liminar nem chegou ao bolso do consumidor. No início da tarde dessa quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão de Borelli, mantendo o decreto do governo. Com a nova decisão, o aumento nos preços volta a valer. O governo alega que precisa da elevação dos preços para cobrir o déficit fiscal de R$ 139 bilhões.
Mesmo antes da decisão do TRF-1, em plena vigência da liminar, a Petrobras anunciou na manhã dessa quarta-feira aumento de 3,5% no preço do diesel e de 0,6% na gasolina vendida nas refinarias.