Os integrantes da Comissão de Valores Imobiliários começaram, nesta quinta-feira, na Secretaria Municipal de Fazenda, os estudos para a revisão dos valores da planta de imóveis para efeito de cálculos no IPTU. A Comissão formada por nove profissionais de diferentes áreas vai estudar a revisão que terá, como objetivo, corrigir distorções na tabela de valores imobiliários.
— A revisão, que vai corrigir distorções que encontramos durante criteriosa avaliação. Não é correto que contribuintes de um mesmo quarteirão paguem pelo m² valores muito superiores ao do vizinho — afirmou o secretário de Fazenda, Leonardo Wigand.
A Comissão reúne membros da Secretaria Fazenda, três do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), um da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA).
— As distorções de valores foram se acentuando com o passar dos anos. É importante termos uma comissão formada por técnicos, capazes de realizar um trabalho que, com certeza, vai promover justiça na arrecadação — avaliou a subsecretária de Fiscalização, Lívia Cavalcante.
Os membros da Comissão são Carlos Alexandre Pereira Aguiar Júnior (OAB), Lucy Ururahy Póvoa Duarte Villela (CREA), Rodrigo Gomes Bittencourt Bras, Rodrigo Guimarães Ferreira e Mário Otávio Pereira de Souza (Creci), Roberto Raul Wagner (Secretaria de Obras), e ainda Lívia Cavalcante Vasconcelos Godoy, Mariza Melo Quintanilha de Souza e Antônio Maria Ribeiro Tavares (todas da Secretaria de Fazenda).
A intenção é concluir os trabalhos em até 30 dias. Em seguida, um Projeto de Lei propondo as alterações será encaminhado à Câmara Municipal.