A Prefeitura de Campos lançou, nessa quarta-feira (14), o novo Portal da Transparência, um dos compromissos de campanha do prefeito Rafael Diniz (PPS). O objetivo é garantir o fácil acesso às informações da gestão pública aos cidadãos, com informações claras, precisas e atualizadas sobre as ações, parcerias e gestão dos recursos do município. O novo portal conta com layout intuitivo, informações detalhadas, linguagem clara e de fácil acesso, links para auxílio na navegação que contribuem para o empoderamento dos cidadãos, além de oferecer dados abertos e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.
Segundo o prefeito Rafael Diniz, promover a transparência ativa e a participação cidadã, oferecendo informações de relevância que municiem a atuação positiva da sociedade no desenvolvimento das estratégias e políticas públicas para o município é um compromisso do governo.
— Estamos avançando ainda mais em nosso compromisso com a transparência lançando hoje o novo Portal da Transparência, firmando nossa obrigação em facilitar o acesso à informação, garantindo aos cidadãos o direito de saber sobre todas as informações e ações da gestão pública — explica o prefeito.
Já o secretário municipal da Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, diz que, além dos itens que atendem às exigências legais da Transparência, como relatório de despesas, receitas, servidores e execução orçamentária e gestão fiscal, o novo Portal da Transparência apresenta diversos outros dados como: PPA, LDO e LOA dos últimos 5 anos, diárias e passagens aéreas, programas sociais, apresentando seus objetivos e a lista atualizada de beneficiários mês a mês, balanços contábeis, termos de parcerias, arquivos na íntegra dos editais de licitação e contratos e todos os relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria e Auditoria do município. Além disso, foi criado um canal de interação e compartilhamento com a sociedade, a Biblioteca Institucional.
Quintanilha lembra que também estão disponíveis links dos programas nacionais e internacionais voltados para a Transparência e o Controle Social, aderidos pelo município junto ao Governo Federal, Ministério Publico e Nações Unidas: “A Transparência Ativa do Município estará em constante desenvolvimento ao longo dos quatro anos de governo do prefeito Rafael Diniz. Buscaremos novas alternativas que estimulem e capacitem a população para a plena participação junto à administração pública, de forma proativa e propositiva”, afirma Felipe Quintanilha.
Quando era vereador de oposição, Rafael Diniz criticava o Portal Transparência da gestão Rosinha Garotinho (PR), por não trazer informações claras de receitas e despesas do governo. Era compromisso dele transformar o Portal. (S.M.) (A.N.)
