O subchefe administrativo do Estado-Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Márcio Basílio, informou nesta quinta-feira (8) que 589 dos 4 mil concursados de 2014 que aguardam pela convocação para o curso de formação de soldados da PM já passaram por todas as etapas da admissão e podem ser chamados. O oficial participou de audiência pública da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e informou que a convocação é urgente, mas que depende do Governo do Estado.
— A incorporação desses candidatos é de extrema importância para a PM. Precisamos completar o nosso efetivo, mas essa decisão não cabe a nós. Cabe ao governador decidir a quantidade de contratações e o prazo para que elas aconteçam — disse o coronel.
De acordo com dados da corporação, seriam necessários R$ 96 milhões para garantir a convocação e o curso de formação de todos os 4 mil aprovados. Devido às aposentadorias, licenças, mortes e demissões, a Polícia Militar tem trabalhado com déficit operacional desde o ano passado.
O presidente da comissão, deputado estadual Paulo Ramos (PSOL), declarou que, com a aprovação do Plano de Recuperação Fiscal pela Alerj, essa deve ser uma prioridade para Estado. “O Governo do Estado caminha para uma recuperação financeira, então, esta é a hora de rever as prioridades. Dentre elas, a segurança pública. Precisamos encerrar a angústia desses candidatos”, afirmou.
Os deputados estaduais Flávio Bolsonaro (PSC); Martha Rocha (PDT), presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa; e Bruno Dauaire (PR) também participaram da reunião, bem como representantes das secretarias de Estado de Segurança Pública e da Fazenda.
Concursados fizeram manifestação em frente ao Palácio Tiradentes contra a demora nas convocações. Um dos candidatos aprovados, Roni Rodrigues disse que cada vez há menos interessados em assumir cargos na Polícia Militar e que, por isso, os candidatos aprovados deveriam ser valorizados.
— Quem, hoje, está disposto a fazer concurso para ser soldado da PM? Não é qualquer pessoa que tem a disposição de sacrificar a própria vida para servir à sociedade. A responsabilidade pela segurança pública é do governador, e a demora causa prejuízos diretos para todo o estado — disse.
Na terça-feira (6), os deputados da Casa alteraram o projeto que formalizou a entrada do Rio no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, obrigando o estado a convocar os candidatos aprovados. A medida aguarda sanção do governador Luiz Fernando Pezão. Em novembro do ano passado, a Alerj incluiu emenda no projeto que reconheceu o estado de calamidade financeira no Rio para prorrogar a validade dos concursos já realizados.
O Governo do Estado informou que a segurança sempre esteve entre suas prioridades e que iniciou conversas com o governo federal para que a homologação do plano estadual ocorra o quanto antes para regularizar os salários dos servidores, assim como restabelecer as finanças do Estado. A previsão do Executivo é que isso ocorra em 60 dias.