A primeira reunião da Comissão de Licenciamento Municipal de Macaé foi realizada na tarde desta quarta-feira. O grupo, presidido pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, conta com a participação de diversas secretarias e tem como objetivo dar agilidade aos processos de legalização das empresas no município.

— O nosso foco é buscar condições para gerar emprego e, consequentemente, renda para a população. Esse grupo está buscando celeridade e eficiência nos processos de regulamentação das empresas, respeitando todas as normas legais — diz o prefeito.

Neste primeiro encontro, participaram quatro empresas: NOV, Technip FMC, Smith e San Offshore. Elas já saíram com as etapas e licenças cumpridas e emitidas. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner, os próximos passos para a continuidade e conclusão dos processos constam em ata que constitui documento oficial.

Durante a reunião, o gerente de autorizações e licenças - RI da Technip FMC, Carlos Henrique Rocha, ressaltou a importância da comissão. “A criação da comissão demonstra, através da análise processual objetiva, a celeridade que foi objeto da criação da mesma”, frisou.

Licenciamento — A Prefeitura de Macaé publicou, em maio, a portaria 1.244/2017, que instituiu a Comissão de Licenciamento Municipal, responsável por resolver os entraves nos processos de empreendimentos que ofereçam, no mínimo, 100 vagas de emprego.