A secretária municipal de Educação e Cultura de São João da Barra, Lúcia Siqueira, recebeu, dias atrás, o projeto do Fundo Municipal de Cultura de São João da Barra das mãos do Conselheiro Estadual de Política Cultural representante do Norte Fluminense, Bruno Costa. A reunião aconteceu no Palácio Cultural Carlos Martins com a presença dos assessores Silvano Motta e Gil Miranda.
O Fundo será o principal mecanismo de financiamento da cultura. O projeto prevê recursos oriundos da própria lei orçamentária anual (LOA), além de doações, recursos provenientes de repasses do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Estadual de Cultura, recursos provenientes de acordos, convênios ou contratos celebrados com entidades, organismos ou empresas, públicos ou privados, nacionais e internacionais, além de divisas por concessão, cessão e permissão de uso relativo aos equipamentos culturais. A proposta consolida também resultado financeiro de eventos e promoções realizados com objetivo de angariar recursos para o Fundo, dentre outros mecanismos.
Bruno Costa informa que este projeto foi formatado depois de algumas reuniões com o então subsecretário adjunto da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Emanuel Vieira, responsável pela orientação aos fundos municipais. “Buscamos a experiência dele e trouxemos para a realidade do município. Não tem como protelar mais. O Fundo é necessário para o financiamento das políticas culturais, para os repasses fundo a fundo e para dar sustentabilidade à cultura municipal”, ressalta, lembrando que uma reunião na SEC contou com a presença da assessora de cultura do município na gestão passada, Jurema Vieira.
Os recursos do Fundo serão destinados à criação, à produção, à preservação e à divulgação de bens e manifestações culturais. Deverão ser contemplados também os projetos para salvaguardar o patrimônio material e imaterial, pesquisas, feiras, programa de formação e qualificação, projetos de acessibilidade em ambientes culturais, fomento às questões afro, LGBTQ, e de gênero, além de intercâmbio cultural, dentre outras vertentes, que deverão ser disponibilizados à sociedade principalmente através de editais públicos.
Para Lúcia Siqueira, o Fundo de Cultura de São João da Barra será um marco importante para a evolução e amadurecimento profissional do campo cultural em nosso município.
Incorporação de novas políticas governamentais
“Nossa história, entrelaçada culturalmente por diversas manifestações artísticas, leva-nos a uma sensibilidade e necessidade de incorporarmos novas políticas públicas voltadas ao profissional da arte. Com certeza, será um avanço fundamental para toda São João da Barra”, relata a secretária.
O projeto cria, ainda, o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura composto de forma paritária, sendo quatro membros governamentais designados pelo chefe do executivo e quatro representantes da sociedade civil membros do Conselho Municipal de Cultura, com diretrizes para gestão, elaboração do plano anual de investimentos, identificação de prioridades, dentre outras competências.
Segundo Bruno, São João da Barra precisa deixar de ter uma secretaria em conjunto para ter uma estrutura administrativa exclusiva regulamentando sua Fundação Cultural criada por lei há anos, necessita formatar seu Conselho Municipal de Cultura propondo uma descentralização distrital e criação de cadeiras de segmentos artísticos, além de retomar a discussão de seu Plano Municipal de Cultura viabilizado por dinamização numa parceria com a Secretaria de Estado de Cultura via Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (PADEC). “O município precisa consolidar seu Sistema”, finaliza o conselheiro, que se mostra bem otimista.
