A jornalista Berenice Seara, em sua coluna no jornal Extra deste domingo (25), trouxe uma informação que corre nos bastidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Atual primeiro-secretário da Casa, o deputado Geraldo Pudim (PMDB) estaria conversando com outros parlamentares defendendo seu nome para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Caso tenha sucesso na empreitada, o deputado campista sai do cenário político e ganha a estabilidade de ser membro da Corte. A disputa, porém, não é fácil. Outros figurões do próprio PMDB estariam se articulando pelo mesmo objetivo.
Na vida política, Pudim já foi vereador e vice-prefeito de Campos, deputado federal e está no segundo mandato como deputado estadual. Em 2016, disputou a Prefeitura de Campos, mas não obteve muito sucesso. Recebeu apenas 2.160 votos — 0,79% dos válidos.
A Corte passou por momentos difíceis neste ano. Após a delação premiada do ex-presidente Jonas Lopes de Carvalho, cinco conselheiros chegaram a ser presos e, incluindo Jonas, estão afastados do TCE até o mês de outubro. Ainda não há como saber se todos serão substituídos ou se retornarão as funções. Por enquanto, o Corpo Deliberativo do TCE é composto pela única conselheira não envolvida no escândalo de corrupção delatado por Jonas, Marianna Montebello Willeman, e três conselheiros substitutos.
O TCE é integrado por sete conselheiros. Três são indicados pelo governador com a aprovação da Alerj, sendo dois alternadamente entre auditores e membros do Ministério Público Especial, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento. O terceiro é de livre escolha do governador, desde que preenchidos os requisitos constitucionais para provimento do cargo. As outras quatro vagas são indicadas pela Alerj. Em 2015, o então deputado Domingos Brazão foi eleito para o lugar que era ocupado por Aluísio Gama, ex-presidente do TCE, também acusado de participação no escândalo delatado por Jonas.
Os conselheiros do TCE têm as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos desembargadores do Tribunal de Justiça.
