Uma possível solução para o conflito gerado pela desapropriação de terras no 5º Distrito de São João da Barra, para a construção do Porto do Açu, foi anunciada nesta terça-feira (30) pelo presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PP), no final da sessão legislativa. A bancada governista da casa, que compõe dois terços do plenário, vai analisar a possibilidade de uma mudança na lei (115/2008) de zoneamento do município.

A proposta foi apresentada na última semana, no Rio de Janeiro, durante uma reunião dos vereadores Aluizio, Sônia Pereira (PT), Jonas Gomes (PP), Ronaldo Gomes (PROS), Gerson Crispim (SD) e Carlos Caputi (PTN) com a presidente da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputada Zeidan (PT), e com membros da Defensoria Pública do Estado.

– Os seis vereadores propuseram rever a lei de zoneamento; de modo que uma terra localizada em uma área dita industrial possa voltar a ser rural. Mas isso só poderá ser feito após a elaboração de um estudo que indique quais famílias vão querer ser indenizadas com a venda de suas terras e quais famílias vão querer continuar produzindo em suas terras. Modificando essa lei, acho que podemos chegar a um consenso e buscar uma solução para esse conflito social gerado – explicou Aluizio.

Ele lembrou, ainda, que os deputados estaduais também podem fazer a sua parte; revogando ou modificado o decreto do governo estadual, nº 41.915, de 19 de junho de 2009, que declarou essas terras de utilidade pública para fins de desapropriação e conseguinte implantação de um distrito industrial. (A.N.)