O mês de março não foi bom para os municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos, não teve aumento de produção, nem o preço do Brent no mercado internacional não ajudou para elevar o repasse das indenizações. Na segunda-feira (22), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) deposita os royalties nas contas dos municípios. Na região, os valores mantém a linha de queda. Campos, o maior produtor da Bacia, estará recebendo R$ 27,7 milhões; uma queda de 1,6%, quando comparado com o repasse anterior de R$ 28,2 milhões. Porém, 34% maior do que o repasse no mesmo período em 2016 — R$ 20, 7 milhões.

Para analista, os percentuais negativos não surpreendem: “Queda já esperada, devido a uma pequena redução no preço Brent no mês de março”, explica o consultor na área de tributação fazendária e ex-superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra Wellington Abreu.

Outras prefeituras — A Prefeitura de São João da Barra receberá na próxima semana R$ 6.4 milhões, com registro de queda de 2,7%, já que em abril o valor do repasse ficou na casa dos R$ 6,6 milhões.

O valor a ser repassado para Macaé é de R$ 29,6 milhões. Em abril, o depósito para o município foi R$ 31.2 milhões (-5,2%). Quissamã terá R$ 4.4 milhões depositados na próxima semana, praticamente o mesmo valor do depósito efetuado no mês passado.

Ainda no Norte Fluminense, a Prefeitura de Carapebus, que recebe nesta segunda-feira um pouco mais de R$ 2 milhões.

Já Cabo Frio receberá R$ 8 milhões, Rio das Ostras (R$ 7,7 milhões), Maricá (R$ 22,6 milhões), Niterói (R$ 18,6 milhões) e o Rio de Janeiro (R$ 7,3 milhões).

Segundo o consultor Wellington Abreu, na semana que vem estará na ANP. “Estarei na ANP e na secretaria estadual de Fazenda, levantando dados importantes para os municípios da região”, avisa.

Fatia do bolo da PE — Também em maio, os municípios receberam da ANP, a Participação Especial (PE), do primeiro trimestre de 2017. Campos, por exemplo, chegou a registrar um aumento de 8,1% quando comparado o depósito no valor de R$ 38,3 milhões, com os R$ 35,4 milhões de fevereiro. O valor foi maior do que em 2016, quando o município recebeu no mesmo período R$ 4,4 milhões.